Questões de Concurso para Agente de Vigilância

Q421433

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: SES-DF Prova: IDECAN - 2014 - SES-DF - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde |

Q421433 Direito Ambiental

O Decreto Federal nº 5.092/2004 visa definir regras para identificar áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que aponta corretamente alguns biomas que fazem parte do território brasileiro.

Pampas, Pantanal, Caatinga e Cerrado.

Caatinga, Pantanal, Serengeti e Taiga.

Cerrado, Pampas, Taiga e Floresta Amazônica.

Mata Atlântica, Pampas, Cerrado e Serengeti.

Serengeti, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Caatinga.

Q2511790

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Matinhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Matinhas - PB - Agente de Vigilância Sanitária |

Q2511790 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Com base na Lei nº 031, de 17 de setembro de 1998, que institui o código de postura do município de Matinhas e dá outras providências, em relação ao Art. 166 que trata da licença de funcionamento é CORRETO afirmar:

A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres necessita de autorização da Secretaria de Obras.

A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes não depende de aprovação da autoridade sanitária.

A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes não depende de exame no local.

A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres somente depende de aprovação da autoridade sanitária.

A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leitarias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres será sempre procedida de exame no local e de aprovação da autoridade sanitária.

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Questões de Concurso Para agente de vigilância

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