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A articulação das informações em um texto se faz por meio de recursos linguísticos diversos. Faça a leitura do excerto da entrevista abaixo transcrito com a historiadora Mary Del Priore, cujo foco é a gratuidade ou não do ensino, atentando para a conexão textual.
O Ministério da Educação defende que a saída está na iniciativa privada. É por aí?
Num país tão injusto quanto o nosso, a educação deveria ser totalmente pública. Mas diante dessa impossibilidade, não discordo da presença da iniciativa privada e penso nos benefícios que a opção trouxe para países como Chile e Coreia do Sul. Ou nas parcerias público-privadas que existem na Holanda. Mas prefiro centrar a resposta nos estilos de gestão que caracterizam os sistemas público e privado. A história demonstra que o ensino público é o único que atinge as classes desfavorecidas. Mas o faz de forma ineficiente e, por vezes, excludente. O setor privado é muito mais eficiente, criativo e flexível, mas está dirigido a quem pode pagar. As características de cada setor deveriam se completar. As bolsas oferecidas pelas privadas têm remediado o problema. Já introduzir dinamismo na gestão pública é bem mais difícil, diante do encruado corporativismo. Sem contar a dificuldade de ter diretores que sejam gestores e não executores de instruções. Já no privado, é fundamental ter um controle rígido e punitivo sobre as universidades caça-níqueis, que roubam e enganam alunos pobres, além de desqualificar o sistema. (Isto É, 24/04/19).A respeito dos vínculos estabelecidos no texto, evidenciam-se diferentes mecanismos de coesão, pois
I- o fato de a educação não ser totalmente pública e o da presença da iniciativa privada são informações retomadas pelas expressões “dessa impossibilidade” (l.1 e 2) e “opção” (l. 2), respectivamente, caracterizando um misto de coesão referencial e lexical.
II- a contraposição entre características atribuídas ao setor privado (l.5), como “ser eficiente” e “restringir-se a quem pode pagar” é sinalizada pela conjunção coordenativa “mas”, que atua como elemento de coesão sequencial.
III- as falhas quanto às gestões pública e privada, no caso, diretores não serem gestores, mas executores de instruções (l.9), e certas universidades roubarem e enganarem alunos (l.10 e 11) são informações introduzidas por orações adjetivas explicativas, cuja marca de coesão referencial é o “que”.
A explicação CORRETA está expressa na(s) proposição(ões) citada(s) na alternativa:
Após a leitura do artigo abaixo, extraído de Veja - 06/03/19, responda às questões 3, 4 e 5:
AS UTIs ESTÃO NA UTI
Faltam vagas, médicos, recursos e medicamentos. O cenário dramático das unidades de terapia intensiva do país faz com que os profissionais muitas vezes tenham de escolher a quem ceder o leito.
A unidade de terapia intensiva é uma estrutura hospitalar caracterizada pela capacidade de atender pacientes em estado grave ou potencialmente grave. Para cumprir sua missão, deve ser dotada de recursos humanos e técnicos de excelência para minimizar o sofrimento das pessoas, aliviar e proporcionar conforto, e sobretudo promover a cura. Com o aumento de expectativa de vida da população e a predominância de doenças crônicas como as principais causas de mortalidade, a necessidade de leitos de UTI hoje é crescente no Brasil, à semelhança da maioria dos países desenvolvidos. A questão é que o cenário da terapia intensiva está muitíssimo aquém das necessidades da população – tanto em números quanto em quantidade.
Estudo recente do Conselho Federal de Medicina demonstrou que menos de 10% dos municípios brasileiros oferecem esse tipo de leito pelo Sistema Único de Saúde (SUS): apenas 532 de 5570 municípios. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o Brasil tem quase 45000 leitos de UTI. Desses, 49% estão disponíveis para o SUS e 51%, para instituições privadas ou de saúde suplementar. Também chama a atenção a distribuição irregular dos leitos: a Região Sudeste concentra 53,4% do total. A Região Norte tem apenas 5%. A falta de leitos e a baixa qualidade do atendimento em terapia intensiva são constatadas nos dois sistemas de saúde, mas o cenário dramático é mais visível no SUS, pois os hospitais privados têm maior disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos, além de melhores instalações físicas.
O dia a dia de um intensivista no Brasil, em especial de um hospital público, é feito de desafios inimagináveis: devemos escolher a quem ceder o leito (o paciente em estado mais grave entre milhares de outros em estado grave); determinar quem é o paciente que deverá receber hemodiálise (pois não há hemodiálise para todos que precisam dela); deixar de administrar o antibiótico adequado (por ele não estar acessível no hospital); ter de utilizar o tratamento menos eficiente; deixar de caminhar com o paciente na UTI pois não há equipe de fisioterapia; restringir a permanência da família ao lado do paciente (Não há infraestrutura para isso); não possibilitar dignidade durante o processo de morte... São muitos nãos. Ao não dispormos de terapias intensivas avançadas, não estamos cumprindo o artigo 196 da nossa constituição – a saúde é direito de todos e dever do Estado – no momento mais difícil que uma família enfrenta [...]
Sob o aspecto conteudístico, dentre os FATORES apontados como responsáveis pelo quadro dramático das UTIs, citem-se:
I- A incompatibilidade entre a quantidade de leitos exigida nas UTIs e o número de atendimento de pessoas com doenças crônicas, necessitadas de acompanhamento intensivo.
II- A disparidade na distribuição dos leitos seja na comparação entre o SUS e as instituições privadas, seja no interior de um mesmo sistema, considerando-se a disponibilidade de vagas por regiões do país.
III- A insensibilidade dos médicos intensivistas no Brasil para administrar as diferentes situações com as quais se deparam na rotina dos hospitais públicos (da escolha a quem ceder o leito ao tratamento mais adequado).
De acordo com o texto, é CORRETO o que se afirma apenas em:
Após a leitura do artigo abaixo, extraído de Veja - 06/03/19, responda às questões 3, 4 e 5:
AS UTIs ESTÃO NA UTI
Faltam vagas, médicos, recursos e medicamentos. O cenário dramático das unidades de terapia intensiva do país faz com que os profissionais muitas vezes tenham de escolher a quem ceder o leito.
A unidade de terapia intensiva é uma estrutura hospitalar caracterizada pela capacidade de atender pacientes em estado grave ou potencialmente grave. Para cumprir sua missão, deve ser dotada de recursos humanos e técnicos de excelência para minimizar o sofrimento das pessoas, aliviar e proporcionar conforto, e sobretudo promover a cura. Com o aumento de expectativa de vida da população e a predominância de doenças crônicas como as principais causas de mortalidade, a necessidade de leitos de UTI hoje é crescente no Brasil, à semelhança da maioria dos países desenvolvidos. A questão é que o cenário da terapia intensiva está muitíssimo aquém das necessidades da população – tanto em números quanto em quantidade.
Estudo recente do Conselho Federal de Medicina demonstrou que menos de 10% dos municípios brasileiros oferecem esse tipo de leito pelo Sistema Único de Saúde (SUS): apenas 532 de 5570 municípios. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o Brasil tem quase 45000 leitos de UTI. Desses, 49% estão disponíveis para o SUS e 51%, para instituições privadas ou de saúde suplementar. Também chama a atenção a distribuição irregular dos leitos: a Região Sudeste concentra 53,4% do total. A Região Norte tem apenas 5%. A falta de leitos e a baixa qualidade do atendimento em terapia intensiva são constatadas nos dois sistemas de saúde, mas o cenário dramático é mais visível no SUS, pois os hospitais privados têm maior disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos, além de melhores instalações físicas.
O dia a dia de um intensivista no Brasil, em especial de um hospital público, é feito de desafios inimagináveis: devemos escolher a quem ceder o leito (o paciente em estado mais grave entre milhares de outros em estado grave); determinar quem é o paciente que deverá receber hemodiálise (pois não há hemodiálise para todos que precisam dela); deixar de administrar o antibiótico adequado (por ele não estar acessível no hospital); ter de utilizar o tratamento menos eficiente; deixar de caminhar com o paciente na UTI pois não há equipe de fisioterapia; restringir a permanência da família ao lado do paciente (Não há infraestrutura para isso); não possibilitar dignidade durante o processo de morte... São muitos nãos. Ao não dispormos de terapias intensivas avançadas, não estamos cumprindo o artigo 196 da nossa constituição – a saúde é direito de todos e dever do Estado – no momento mais difícil que uma família enfrenta [...]
Analise o comportamento dos verbos auxiliares que integram as locuções verbais em destaque nos fragmentos textuais abaixo elencados:
I- O cenário dramático das unidades de terapia intensiva do país faz com que os profissionais muitas vezes tenham de escolher a quem ceder o leito.
II- Para cumprir sua missão, (a unidade de terapia intensiva) deve ser dotada de recursos humanos e técnicos de excelência para minimizar o sofrimento das pessoas, aliviar e proporcionar conforto, e sobretudo promover a cura.
III- O dia a dia de um intensivista no Brasil, em especial de um hospital público, é feito de desafios inimagináveis: devemos escolher a quem ceder o leito (o paciente em estado mais grave entre milhares de outros em estado grave). [...]
IV- Ao não dispormos de terapias intensivas avançadas, não estamos cumprindo o artigo 196 da nossa constituição – a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Dentre os verbos auxiliares (ter/dever/estar) o sentido de OBRIGAÇÃO é expresso na(s) proposição(ões) indicada(s) em:
Após a leitura do artigo abaixo, extraído de Veja - 06/03/19, responda às questões 3, 4 e 5:
AS UTIs ESTÃO NA UTI
Faltam vagas, médicos, recursos e medicamentos. O cenário dramático das unidades de terapia intensiva do país faz com que os profissionais muitas vezes tenham de escolher a quem ceder o leito.
A unidade de terapia intensiva é uma estrutura hospitalar caracterizada pela capacidade de atender pacientes em estado grave ou potencialmente grave. Para cumprir sua missão, deve ser dotada de recursos humanos e técnicos de excelência para minimizar o sofrimento das pessoas, aliviar e proporcionar conforto, e sobretudo promover a cura. Com o aumento de expectativa de vida da população e a predominância de doenças crônicas como as principais causas de mortalidade, a necessidade de leitos de UTI hoje é crescente no Brasil, à semelhança da maioria dos países desenvolvidos. A questão é que o cenário da terapia intensiva está muitíssimo aquém das necessidades da população – tanto em números quanto em quantidade.
Estudo recente do Conselho Federal de Medicina demonstrou que menos de 10% dos municípios brasileiros oferecem esse tipo de leito pelo Sistema Único de Saúde (SUS): apenas 532 de 5570 municípios. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o Brasil tem quase 45000 leitos de UTI. Desses, 49% estão disponíveis para o SUS e 51%, para instituições privadas ou de saúde suplementar. Também chama a atenção a distribuição irregular dos leitos: a Região Sudeste concentra 53,4% do total. A Região Norte tem apenas 5%. A falta de leitos e a baixa qualidade do atendimento em terapia intensiva são constatadas nos dois sistemas de saúde, mas o cenário dramático é mais visível no SUS, pois os hospitais privados têm maior disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos, além de melhores instalações físicas.
O dia a dia de um intensivista no Brasil, em especial de um hospital público, é feito de desafios inimagináveis: devemos escolher a quem ceder o leito (o paciente em estado mais grave entre milhares de outros em estado grave); determinar quem é o paciente que deverá receber hemodiálise (pois não há hemodiálise para todos que precisam dela); deixar de administrar o antibiótico adequado (por ele não estar acessível no hospital); ter de utilizar o tratamento menos eficiente; deixar de caminhar com o paciente na UTI pois não há equipe de fisioterapia; restringir a permanência da família ao lado do paciente (Não há infraestrutura para isso); não possibilitar dignidade durante o processo de morte... São muitos nãos. Ao não dispormos de terapias intensivas avançadas, não estamos cumprindo o artigo 196 da nossa constituição – a saúde é direito de todos e dever do Estado – no momento mais difícil que uma família enfrenta [...]
Apresentam-se na sequência versões correspondentes (paráfrases) de excertos extraídos do texto acima, estando ausentes os conectivos que estabelecem relações lógico-semânticas. Preencha as lacunas, considerando o contexto.
I- A necessidade de leitos de UTI hoje é crescente no Brasil, ______________a expectativa de vida da população aumentou e que doenças crônicas, que são as principais causadoras de mortalidade, predominam.
II- O cenário dramático é mais visível no SUS _____________ falta de leitos e a baixa qualidade do atendimento em terapia intensiva sejam constatadas nos dois sistemas de saúde, _______________ os hospitais privados têm maior disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos, além de melhores instalações físicas.
III- Não estamos cumprindo o artigo 196 da nossa constituição – a saúde é direito de todos e dever do Estado, ______________ não dispomos de terapias avançadas.
A disposição CORRETA dos conectivos que preenchem as lacunas está na alternativa:
O episódio ocorrido na escola Raul Brasil, na cidade de Suzano (SP), assim como outros da mesma natureza, motivou a publicação de vários textos em que se reflete sobre a violência e suas causas. Após a leitura do TEXTO I (depoimento) e do TEXTO II (fragmento de um artigo de opinião), ambos publicados no Jornal Correio da Paraíba de 16/03/19, responda às questões (1) e (2):
TEXTO I
As verdadeiras razões
Foi do padre Fábio de Melo a melhor explicação para a tragédia da escola Raul Brasil: - “Os meninos não mataram porque o porte de arma é um projeto do Governo, porque praticavam jogos violentos ou porque sofreram bulling na escola. Eles mataram porque as famílias estão desestruturadas, porque não se educa mais em casa, não se acompanha mais de perto; a tecnologia substituiu o diálogo, presentes compram limites, direito e deveres, e não há o reconhecimento e respeito a Deus. As armas não matam. O que mata é a ausência do amor”.
TEXTO II
Por uma cultura de paz e amor
A que ponto chega a maldade do ser humano e a falta de Deus e amor ao próximo? Essa é uma das indagações que nos vem à mente ao assistir as imagens do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano (SP), onde crianças, adolescentes e duas servidoras tiveram as vidas ceifadas de forma brutal e cruel.
As imagens do massacre veiculadas na TV e nas redes sociais causaram mal-estar, pavor, medo, insegurança, indignação, perplexidade e tantos outros sentimentos indescritíveis em todos os que as viram. [...]
Ataques violentos dentro de escolas, como o que aconteceu na manhã da última quarta-feira em Suzano, infelizmente, fazem parte de uma sequência de casos similares registrados em todo País, que só reforçam a necessidade de continuidade do Estatuto do Desarmamento como fundamental para evitar o aprofundamento do ciclo de violência no Brasil. [...]
Assim, essas entre outras ocorrências, reforçam o estado de alerta e de vigilância constante, de que muito precisa ser feito para mudar essa cruel realidade, de que a violência é desdobramento de carências afetivas e da necessidade de investimentos direcionados para formação do cidadão.
Nesse momento de dor, cabe-nos apenas desejar aos familiares das vítimas, aos professores, aos alunos e a todo povo de Suzano, o mais profundo sentimento de pesar. E engrossar o coro dos que reivindicam por medidas efetivas por parte de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, sejam referência para os jovens, que cultivem a cultura da paz e do amor ao próximo como virtude, propagem, com o seu exemplo, não o ódio e a violência, e contribuam para a preservação dos laços fraternos. Com o fortalecimento do Estatuto de Desarmamento e propagando a cultura da paz.
(Gilberto Carneiro da Gama – Procurador Geral do Estado)
Avalie como verdadeiro (V) ou falso (F) as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que apresenta uma CORRETA avaliação.
( ) Do ponto de vista do padre, uso indevido da internet, bulling na escola e acesso a armas são o efeito de uma causa maior do agravamento da violência – a instabilidade no âmbito familiar.
( ) Ambos os autores concordam em que a maldade humana é reflexo da descrença em Deus e da indiferença ao próximo, daí a importância do constante acompanhamento do desenvolvimento dos jovens.
( ) Enquanto o Procurador Geral do Estado discorda de que a flexibilização da posse e do porte de arma possa atenuar os índices de violência, o padre é favorável ao projeto, o que se confirma na fala “os meninos não mataram porque o porte de arma é um projeto do Governo.
Eis a sequência correspondente:
O fragmento de texto contextualiza as questões 28 e 29. Leia-o atentamente.
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a garantia da educação da criança como um direito foi reafirmada e definida a educação da criança pequena como primeira etapa da educação básica, elevando a educação infantil a um lugar de destaque e procurou instaurar um novo e importante paradigma: a necessidade de cuidar e educar a criança pequena em ação conjunta com a família e com a comunidade em que ela está inserida. Com os avanços, os primeiros documentos foram construídos e, em 1998, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) representou um avanço para a época e, hoje, integram o percurso histórico da educação infantil no Brasil.
(Brasil, 1998, LDB e RCNEI.)
Leia as informações a seguir.
O brincar é o principal modo de expressão da infância e uma das atividades mais importantes para que a criança se constitua como sujeito da cultura.
(CEBALOS, 2011.)
Vygotsky (1994) afirma que a brincadeira é constituída por três especialidades – a imaginação; a imitação; e, a regra. Essas características estão presentes em todas as brincadeiras infantis, sejam elas tradicionais, de faz de conta, ou nas que as normas predominam, como ocorre na maioria dos esportes como o futebol, vôlei ou queimada.
(SCHREIBER, 2010.)
Sobre o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
O fragmento de texto contextualiza as questões 28 e 29. Leia-o atentamente.
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a garantia da educação da criança como um direito foi reafirmada e definida a educação da criança pequena como primeira etapa da educação básica, elevando a educação infantil a um lugar de destaque e procurou instaurar um novo e importante paradigma: a necessidade de cuidar e educar a criança pequena em ação conjunta com a família e com a comunidade em que ela está inserida. Com os avanços, os primeiros documentos foram construídos e, em 1998, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) representou um avanço para a época e, hoje, integram o percurso histórico da educação infantil no Brasil.
(Brasil, 1998, LDB e RCNEI.)
Sobre o “cuidar” e “educar” na educação infantil, tendo em vista o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) de 1998, analise as afirmativas a seguir.
I. A dimensão do “cuidar” na educação infantil é reduzida somente aos momentos de garantia da integridade da criança, ou em atividades como alimentação, higiene e proteção.
II. Para “cuidar” é preciso, antes de tudo, estar comprometido com o outro, com sua singularidade, ser solidário com suas necessidades, confiando em suas capacidades. Disso depende a construção de um vínculo entre quem cuida e quem é cuidado.
III. No processo de “educar”, a criança é auxiliada no desenvolvimento das capacidades de apropriação e conhecimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas, na perspectiva de contribuir para sua formação em crianças felizes e saudáveis.
IV. “Educar” é propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural.
Está correto o que se afirma em
O fragmento de texto contextualiza as questões 28 e 29. Leia-o atentamente.
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a garantia da educação da criança como um direito foi reafirmada e definida a educação da criança pequena como primeira etapa da educação básica, elevando a educação infantil a um lugar de destaque e procurou instaurar um novo e importante paradigma: a necessidade de cuidar e educar a criança pequena em ação conjunta com a família e com a comunidade em que ela está inserida. Com os avanços, os primeiros documentos foram construídos e, em 1998, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) representou um avanço para a época e, hoje, integram o percurso histórico da educação infantil no Brasil.
(Brasil, 1998, LDB e RCNEI.)
“Atualmente e em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil é compreendida como a primeira etapa da educação básica, subdividindo-se em: creche de _______ anos e pré-escola de _______ anos.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
De acordo com Barbosa; Horn, (2001, p. 67), “organizar o cotidiano das crianças da educação infantil pressupõe pensar que o estabelecimento de uma sequência básica de atividades diárias é, antes de mais nada, o resultado da leitura que se faz do grupo de crianças, a partir, principalmente, de suas necessidades”. E, conforme o RCNE, a rotina representa a estrutura sobre a qual será organizado o tempo didático, ou seja, o tempo de trabalho educativo realizado com as crianças. Estas estruturas didáticas contêm múltiplas estratégias que são organizadas em função das intenções educativas expressas no projeto educativo, constituindo- se em um instrumento para o planejamento do professor. Podem ser agrupadas em três grandes modalidades de organização do tempo: atividades permanentes; sequência de atividades; e, projetos de trabalho. (Brasil, 1998.)
Sobre o exposto, são consideradas atividades permanentes, EXCETO:
A Pedagogia da Infância admite como pressuposto básico a criança como um sujeito de direitos (a provisão, a proteção e a participação social), com base na Convenção dos Direitos das Crianças (1989). Nessa perspectiva de afirmação das crianças como sujeitos de direitos, exige a definição de indicativos pedagógicos que possibilitem às crianças a experiência da infância de forma a tomar parte em projetos educacionais fundados na democracia, na diversidade, na participação social, a partir de práticas educativas que privilegiem as relações sociais entre todos os segmentos envolvidos (crianças, familiares e educadores).
(Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/pedagogia-da-infancia/. Adaptado.)
A concretização de todos os fundamentos e princípios educativos no dia a dia da educação infantil exige um profissional que está atento à criança e que reflete sobre a sua prática com interesse contínuo em melhorar a qualidade da resposta educativa. Sobre o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação aos bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os bens públicos são classificados segundo o critério de sua destinação ou afetação, sendo definidos como bens dominicais os que se destinam à consecução específica de determinado objetivo da Administração Pública.
( ) A afetação de bens públicos pode ser expressa ou tácita.
( ) Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles destinados à instalação de estabelecimentos da Administração Pública municipal.
A sequência está correta em
Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Convalidação de ato administrativo é uma medida da Administração Pública que busca sanar defeito do ato.
II. Podem ser convalidados somente os atos vinculados editados com vício na competência, não se admitindo convalidação de atos de natureza discricionária.
III. Os atos administrativos podem, em casos de urgência, serem executados diretamente pela própria Administração Pública, independentemente de autorização dos outros poderes.
IV. Presunção de legitimidade é um atributo presente em todos os atos administrativos e decorre da sujeição da Administração Pública à lei.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
As sujeições administrativas são limitações e restrições impostas à Administração com o intuito de evitar que ela atue de forma lesiva aos interesses públicos ou de modo ofensivo aos direitos fundamentais dos administrados. Como exemplos de sujeições podemos mencionar a necessidade de licitar para poder contratar serviços e adquirir bens; e, a realização de concursos públicos para fins de contratação de pessoas. Tais sujeições advêm do Princípio da
A banda Foliões iria se apresentar em um clube na cidade; porém, após uma vistoria detalhada, a autoridade pública competente encontrou falhas na estrutura da instituição; nas saídas de emergência; nos banheiros; e, no projeto de iluminação. Desse modo, a apresentação da banda foi cancelada até que se resolvesse as falhas encontradas. Considerando o caso hipotético em comento, a decisão tomada pela autoridade competente é válida, pois foi praticada no exercício legal do poder
Joaquim é servidor público efetivo de ente pertencente à Administração Pública municipal de determinada cidade. Sabe-se que este ente foi criado por lei, que possui personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e atribuições municipais determinadas. Considerando a situação hipotética narrada, o ente no qual Joaquim é servidor denomina-se:
Fernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento eleitoral e das condições de elegibilidade. No término de suas pesquisas, Fernando poderá afirmar que
Os professores da rede pública de ensino do município XXX, insatisfeitos com as condições precárias das escolas, a falta de verbas para merenda e os salários defasados, por meio do sindicato que os representa, decidiram iniciar um movimento grevista, reivindicando melhorias para os problemas enfrentados pela categoria. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
A respeito das competências constitucionalmente previstas aos entes federativos, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema Administração Pública, analise as afirmativas.
I. As nomeações para cargo em comissão independem de prévio concurso público; portanto, são de livre nomeação e exoneração.
II. Salvo as exceções previstas em lei, as contratações públicas serão precedidas de processo licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
III. É assegurado o direito de regresso em face do agente público que, no exercício da função, de forma dolosa ou culposa, causou danos a terceiros.
IV. A Administração Pública, nos termos da lei, deverá reservar percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência.
V. Somente por lei específica poderá ser criada uma autarquia para integrar a estrutura da Administração Pública Indireta.
Está correto o que se afirma em
O Poder Legislativo Federal é bicameral, exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já o Poder Legislativo Municipal é unicameral, exercido pela Câmara de Vereadores. Em relação ao Poder Legislativo Municipal, assinale a afirmativa correta.
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