Questões de Concurso Para técnico ambiental

No que tange aos institutos da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.

A diferença preponderante entre esses institutos decorre do número de pessoas jurídicas envolvidas em cada um deles.

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.

Agirá de acordo com o previsto na Lei n.º 9.784/1999 o servidor público federal que verificar, no ambiente de trabalho, a ilegalidade de ato administrativo e, com base nisso, revogá-lo, para não prejudicar administrados que sofreriam efeitos danosos em consequência da aplicação desse ato.

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.

A vinculação dos motivos à validade do ato é representada pela teoria dos motivos determinantes, sendo o ato administrativo nulo quando o motivo se encontrar dissociado da situação de direito ou de fato que determinou ou autorizou a sua realização. 

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.

O Poder Judiciário e a administração pública podem revogar ato administrativo mesmo que seus efeitos já tenham sido produzidos.

Acerca da administração de material e patrimônio, julgue o próximo item.

Na classificação de materiais, o atributo da flexibilidade refere-se à necessidade de tal classificação ser direta e simples.