Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública,
destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da
cidade, implantados mediante autorização do poder público, em
espaços públicos e privados, são considerados equipamentos
urbanos públicos e comunitários. A respeito desse assunto, assinale
a opção correta.
Conforme o Estatuto das Cidades, a política urbana tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade urbana, mediante a ordenação e controle do
uso do solo, de forma a evitar
No que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo
relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da
Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Resolução
CONAMA n.º 1/1986, assinale a opção correta.