Questões de Concurso Para analista - processual

Considere que uma escola de ensino médio tenha apresentado, nos últimos cinco anos, um quadro recorrente de necessidade de abertura de quinze turmas de 1.° ano, oito a nove turmas de 2.° ano e quatro a cinco turmas de 3.° ano. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação indica fragilidade no cumprimento do preceito legal de assegurar a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão da educação básica.

Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra com vistas a completar todo o processo formativo escolar.

O ensino fundamental, com duração de nove anos, se inicia aos seis anos de idade e é dividido em duas fases sequentes e com características próprias: anos iniciais, com cinco anos de duração, e anos finais, com quatro anos de duração.

Considere que uma professora de instituição de educação infantil opte por não acompanhar as crianças, com dois anos de idade, durante o almoço nem durante o descanso, deixando-as a cargo de monitores. Nessa situação, é correto afirmar que a professora usufrui de um direito seu, pelo fato de essas atividades não possuírem cunho pedagógico.

A educação escolar indígena, a educação básica do campo e a educação quilombola são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios, visando à valorização plena das culturas de seus povos.