Questões de Concurso Para fiscal municipal

Um dos problemas sanitários, com repercussões médicas e sociais, é a falta de tratamento de esgotos domésticos, muitas vezes coletados mas não tratados, despejados in natura nos rios e córregos. As vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental devem trabalhar juntas afim de evitar possíveis surtos e epidemias, orientando e esclarecendo a população quanto aos riscos existentes. Assinale a alternativa que contém uma epidemia relacionada a essa condição sanitária.

Ações de investigação, inspeção e fiscalização nos locais de trabalho envolvem, entre outros aspectos, a identificação e o reconhecimento dos riscos. Em uma panificadora correspondem, em ordem de relevância, aos riscos:

Toda Unidade Básica de Saúde deve ter o controle de ingresso e egresso dos usuários e visitantes. As sinalizações das áreas restritas e permitidas devem ser permanentes e visíveis, como também devem estar também expressas em “braile” para os deficientes visuais, ou com indicação por monitor para os analfabetos.

O texto descreve preceitos básicos de

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 76, define como circunstâncias agravantes dos crimes nele tipificados o fato de estes crimes serem cometidos, dentre outros,

Nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), para que se possa determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado de um imóvel, é necessário que