Questões de Concurso Para técnico judiciário
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Q2202924
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta com relação às normas dos
artigos 261 a 267 do CPP.
Q2202923
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de
atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se
Q2202922
Direito Penal
Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime
inexistente
Q2202921
Direito Penal
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou
seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário,
em razão de ofício, ou de particular em serviço público.”
É correto afirmar que o crime está configurado se
Q2202920
Direito Penal
No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se
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