Questões de Concurso Para técnico judiciário
Foram encontradas 4.160 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse caso, o negócio jurídico é:
Com o advento do Código Civil de 2002, muitas dessas questões foram pacificadas e aperfeiçoadas ao longo do tempo.
Atualmente, então, é possível citar a seguinte semelhança no regime jurídico da prescrição e da decadência legal:
Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:
Considerando as disposições do Código Penal que versam sobre a contagem de prazo, o último dia de cumprimento de pena será:
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, uma pena que pode ser aplicada a João é: