Questões de Concurso Para especialista em regulação - economia

qualquer que seja o preço prevalecente no mercado, a receita total dos produtores permanece constante.

uma redução do preço do bem X no mercado terá como consequência um aumento menos que proporcional de sua quantidade procurada.

um aumento do preço do bem X no mercado provocará um aumento mais que proporcional da sua quantidade procurada.

um aumento do preço do bem X no mercado provocará um aumento na receita total dos produtores.

uma diminuição do preço do bem X no mercado terá como consequência um aumento do gasto total dos consumidores com sua aquisição.

o controle dos atos de concentração será prévio e realizado em, no máximo, 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do protocolo de petição ou de sua emenda.

o Conselho Administrativo de Defesa Econômica regulamentará, por meio de Decreto, a análise prévia de atos de concentração realizados com o propósito específico de participação em leilões, licitações e operações de aquisição de ações por meio de oferta pública.

os atos que se subsumirem ao caput do artigo 88 da Lei nº 12.529/2011 não podem ser consumados antes de apreciados, nos termos deste artigo e do procedimento previsto no Capítulo II do Título VI desta Lei, sob pena de nulidade, sendo ainda imposta multa pecuniária e aberto processo administrativo, se for o caso.

serão permitidos os atos de concentração que impliquem eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, que possam criar ou reforçar uma posição dominante ou que possam resultar na dominação de mercado relevante de bens ou serviços.

as mudanças de controle acionário de companhias abertas e os registros de fusão, sem prejuízo da obrigação das partes envolvidas, devem ser comunicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se for o caso, serem examinados.

controle qualitativo.

rate of return regulation.

controle de quantidade e de qualidade.

subsídio cruzado.

controle de entrada e saída.

caberá recurso ao respectivo Conselho de Orientação.

caberá recurso ao Secretário Estadual de Saneamento e Energia.

o interessado poderá solicitar revisão à própria Diretoria.

não caberá recurso.

caberá pedido de parcelamento, com exclusão de multa e juros, no prazo de 15 dias da decisão definitiva.

permitida sem prejuízo da remuneração, e vedada, em qualquer caso, com prejuízo da remuneração.

permitida com ou sem prejuízo da remuneração, desde que solicitada pelo Secretário da Casa Civil.

vedada sem prejuízo da remuneração, exceto se a Diretoria declarar ser de interesse da autarquia.

expressamente vedada, em qualquer caso, com ou sem remuneração.

vedada, exceto com prejuízo da remuneração, desde que autorizada pelo Governador.