Questões de Concurso para Fiscal de Vigilância Sanitária

Q3142395

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142395 Saúde Pública

Dentro do processo de trabalho da Vigilância Sanitária, qual das ações abaixo tem o objetivo de verificar o cumprimento das normas e regulamentos técnicos, inclusive quanto aos aspectos relacionados à estrutura e ao processo de trabalho?

A

Normatização

B

Registro

C

Cadastramento

D

Licenciamento

E

Monitoramento de mercado

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Q3142394

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142394 Saúde Pública

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tem como base as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Saúde, que deverão expressar o marco referencial do sistema. A organização do Sistema deve garantir, EXCETO:

A

A efetiva centralização da execução dos serviços e ações da União de modo a padronizar e manter homogênea as atividades municipais.

B

Planejamento e definição de prioridades das ações a serem empreendidas em cada esfera de governo com base nas realidades loco-regionais, compatibilizadas a nível estadual e nacional.

C

Colegiado e instâncias regionalizadas de representação técnica, administrativa e política que estabeleçam o planejamento e acompanhamento das ações de vigilância sanitária e compatibilizem os planos estaduais condicionando o planejamento a nível nacional.

D

A inclusão, nos quadros de pessoal, de classes de servidores técnicos e administrativos que devam integrar as equipes multidisciplinares para atender à diversidade de funções no campo da defesa e proteção da saúde.

E

A efetiva participação do conjunto das profissões de saúde nas ações e serviços de vigilância sanitária.

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Q3142393

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142393 Saúde Pública

As ações de vigilância sanitária enunciadas no artigo 3º, da Portaria MS/GM n.º 1.565/1994 incluem necessariamente, EXCETO:

A

As medidas de interação da política de saúde com as políticas econômicas e sociais cujos resultados constituem fatores determinantes e condicionantes do nível de saúde da população.

B

As medidas de interação dos profissionais de saúde em exercício nas atividades de Vigilância Sanitária com os órgãos e entidades, governamentais e não governamentais, de defesa do consumidor e da cidadania.

C

As ações, medidas e controle de todas as etapas e processos, incluindo a avaliação psicossocial de colaboradores dos estabelecimentos sob supervisão da vigilância sanitária de modo a garantir a cidadania e os direitos individuais.

D

O controle de todas as etapas e processos, da produção ao uso de bens de capital e de consumo e de prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, com vista à garantia da sua qualidade.

E

As ações destinadas à promoção e proteção da saúde do trabalhador submetido aos riscos e agravos advindos dos processos e ambiente de trabalho.

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Q3142392

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142392 Saúde Pública

A necessidade de os produtos de origem animal terem selos dos serviços de inspeção para serem comercializados está relacionada à garantia do alimento seguro e à proteção da saúde pública. Desta forma, marque a alternativa INCORRETA sobre os selos relacionados a inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

A

O selo SIF representa o Serviço de Inspeção Federal e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os estabelecimentos registrados no SIF possuem autorização para comercializar seus produtos em todo território nacional, além de poder realizar exportação e importação de POA.

B

O selo SIE representa o Serviço de Inspeção Estadual e está vinculado à Secretaria de Agricultura do estado. Os estabelecimentos registrados no SIE possuem autorização para comercializar seus produtos somente dentro do estado que efetuou o registro.

C

O selo SIM representa o Serviço de Inspeção Municipal e está vinculado à Secretaria Agricultura do município. Os estabelecimentos registrados no SIM possuem autorização para comercializar seus produtos somente dentro do município que efetuou o registro.

D

O SISBI é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, também vinculado ao Ministério da Agricultura e coordenado pelo SIF. Os estabelecimentos registrados nos estados ou municípios, respectivamente, recebem o selo SISBI e o direito de comercializar seus produtos em todo o território nacional.

E

O selo artesanal (Selo ARTE), regulamentado pelo MAPA, foi criado com a finalidade de certificar o estabelecimento inteiro. Ao receber o Selo ARTE, o estabelecimento inteiro adquire autorização para comercializar em todo o território nacional, ainda que o registro do estabelecimento seja no SIE ou SIM.

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Q3142391

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142391 Saúde Pública

AnvisaEduca é o projeto de ações educativas em vigilância sanitária, com finalidade de levar ações educativas em vigilância sanitária às escolas da rede de ensino de educação básica, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A seguir, são apresentadas as diretrizes do Projeto AnvisaEduca, EXCETO.

A

A promoção do desenvolvimento social.

B

O monitoramento e avaliação permanentes.

C

A implementação de disciplina escolar básica sobre higiene sanitária.

D

A comunicação ajustada para o público específico.

E

A facilitação da utilização do recurso didático.

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Q3142390

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142390 Saúde Pública

A Instrução Normativa - IN Nº 66, de 1º de setembro de 2020, estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário. Marque a alternativa que relaciona corretamente o tipo de atividade com o nível de risco.

A

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada - Nível de risco III (alto risco).

B

Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal - Nível de risco II (médio risco).

C

Coleta de resíduos perigosos - Nível de risco III (alto risco).

D

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente - Nível de risco III (alto risco).

E

Clínicas e residências geriátricas - Nível de risco II (médio risco).

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Q3142389

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3142389 Saúde Pública

A governança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) refere-se ao sistema de liderança, estratégia, monitoramento e controle que a agência utiliza para garantir que suas atividades sejam conduzidas de forma eficaz, transparente e responsável. Isso inclui a definição de políticas e diretrizes, a alocação de recursos, a supervisão das operações e a prestação de contas às partes interessadas, como o público, o governo e a indústria. Qual é a regulamentação que discorre sobre organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela união, estados, distrito federal e municípios, relativas à autorização de funcionamento, licenciamento, registro, certificação de boas práticas, fiscalização, inspeção e normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS?

A

Instrução Normativa - IN nº 32 de 12/04/2019

B

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 560 de 30/08/2021

C

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 34 de 08/07/2013

D

Instrução Normativa - IN nº 118 de 10/02/2022

E

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 820 de 16/10/2023

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Q3140477

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Provas: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Administrador | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Analista de Sistemas (SMS) | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Engenheiro Civil | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Anestesista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Auditor | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Cardiologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Cirurgião | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Analista Fiscal e Ambiental | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Clínico Geral | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Infectologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Nefrologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Engenheiro Eletricista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Engenheiro Florestal | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fisioterapeuta Intensivista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Farmacêutico Auditor | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Ortopedista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Nutricionista - FMS | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Arrecadação | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Endocrinologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Otorrinolaringologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Neurologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Pneumologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Assistente Social - FMS | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Fisioterapeuta | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Assistente Social - Técnico | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Proctologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Biomédico / Farmacêutico Bioquímico | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Cirurgião Dentista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Cirurgião Dentista / Endodontista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Radiologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Cirurgião Dentista Odontopediátrica | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Educador Físico - Saúde | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Nutricionista - Técnico | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Nutricionista - TNEP | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Psicólogo Técnico | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Reumatologista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Ultrassonografista | UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Médico Urologista |

Q3140477 Português

Texto associado

Texto 11

Imigração: os voos da vergonha na Europa

Na semana passada, o Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei controversa permitindo a deportação de refugiados e migrantes considerados ilegais para Ruanda, na África Central. O primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, liderou o esforço pela aprovação da lei, que enfrentou resistência tanto da Câmara Baixa quanto da Câmara Alta, além de críticas de ONGs de direitos humanos.

A medida foi elogiada pelo ministro do Interior James Cleverly como uma forma de combater o influxo de refugiados via Canal da Mancha e reforçar a soberania britânica. Por outro lado, Denise Delic, do Comitê Internacional de Ajuda aos Refugiados no Reino Unido, considerou-a cruel e ineficaz, sugerindo que seria melhor melhorar as rotas legais e seguras para os refugiados.

Apesar das críticas, já há uma lista de 350 possíveis deportados, com o primeiro voo para Ruanda previsto para julho. A deportação de cada indivíduo pode custar cerca de 180 mil libras esterlinas aos cofres britânicos.

Os críticos da medida também levantam preocupações sobre a situação em Ruanda, lembrando o genocídio ocorrido nos anos 90, o que coloca questões sobre a segurança dos deportados. Essa medida faz parte de um contexto europeu mais amplo de discussão sobre políticas migratórias, com iniciativas recentes, como o Novo Pacto sobre Migração e Asilo aprovado pelo Parlamento Europeu.

Enquanto isso, no Reino Unido, há preocupações de que a nova lei de deportação leve os candidatos à clandestinidade, como sugerido pelo primeiro-ministro Rishi Sunak. No entanto, essa situação ressalta a necessidade de medidas estruturais para promover a paz e combater a pobreza e a violência contra grupos vulneráveis.

(Texto adaptado de “Imigração: os voos da vergonha na Europa”. Disponível em: https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/imigracao-os-voos-da-vergonha-na-europa/. Acesso em: 30 abr. 2024).

De acordo com o Texto 11, qual é a implicação mais significativa da lei aprovada pelo Parlamento do Reino Unido para deportar refugiados e migrantes para Ruanda?

A

A medida visa promover os políticos europeus, combatendo o influxo ilegal de refugiados.

B

A medida destina-se a reforçar as rotas legais e seguras para refugiados, melhorando sua situação de vida.

C

A medida visa diminuir os custos associados à imigração ilegal, utilizando recursos financeiros de forma mais eficiente.

D

A medida pretende aumentar a conscientização sobre as condições precárias enfrentadas pelos refugiados em Ruanda.

E

A medida visa resolver questões de segurança nacional sem considerar as implicações humanitárias para os deportados.

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Q3134802

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134802 Noções de Informática

A configuração correta da impressora e o controle sobre as opções de impressão são aspectos fundamentais para garantir a qualidade e eficiência ao imprimir documentos de diferentes softwares, como Word, Excel e PowerPoint. Imagine que você está prestes a imprimir um relatório extenso e o uso de papel e tinta precisa ser otimizado. Você deseja configurar a impressão em rascunho, utilizando o mínimo de tinta possível, além de configurar a impressora para usar as duas faces do papel (impressão frente e verso). Qual é o procedimento mais adequado para configurar a impressão com essas especificações?

A

Acessar "Revisão" > "Configurações de Tinta" para ajustar a qualidade de impressão.

B

Acessar "Arquivo" > "Configurações de Impressão" e selecionar "Imprimir em Qualidade Baixa".

C

Ir à guia "Exibir" > "Modo de Impressão" e definir a impressão frente e verso.

D

Configurar o documento para "Impressão Rápida" na guia "Layout da Página".

E

Acessar "Arquivo" > "Imprimir" > "Propriedades da Impressora" e selecionar "Rascunho" para a qualidade e "Impressão Frente e Verso".

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Q3134800

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134800 Noções de Informática

No Microsoft PowerPoint, versões posteriores a 2016, foi introduzida a funcionalidade que permite visualizar anotações e slides futuros sem que o público veja essas informações. Essa funcionalidade é especialmente útil para apresentações complexas, com anotações extensas ou quando há necessidade de improvisação. Considere que você está preparando uma apresentação em que precisará consultar suas anotações durante a exibição. Qual configuração deve ser ativada no PowerPoint para garantir que apenas você, como apresentador, tenha acesso às anotações enquanto o público vê somente os slides?

A

Ativar o "Modo de Exibição do Apresentador" na guia "Apresentação de Slides".

B

Utilizar o modo "Leitura de Apresentação" na guia "Exibir".

C

Iniciar a apresentação no modo "Editar" para ter acesso às anotações.

D

Dividir os slides em várias seções e exibir anotações como comentários

E

Exibir a apresentação em "Tela Cheia" com as anotações em uma segunda tela.

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Q3134799

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134799 Noções de Informática

No Microsoft Excel, existe uma poderosa funcionalidade chamada "Tabelas Dinâmicas", que permite ao usuário resumir e analisar grandes volumes de dados de forma flexível. Em versões mais recentes do Excel, a funcionalidade de Gráficos Dinâmicos também está disponível, permitindo a criação de representações visuais desses resumos. Suponha que você está lidando com uma planilha contendo dados financeiros de vários departamentos de uma empresa e precisa gerar um relatório gráfico dinâmico que mostre as receitas por departamento ao longo do tempo. Qual procedimento você deve seguir para criar um gráfico dinâmico a partir de uma tabela dinâmica já existente?

A

Inserir uma nova planilha e criar um gráfico manualmente.

B

Usar o recurso "Agrupar Dados" para criar automaticamente um gráfico dinâmico.

C

Converter a tabela dinâmica em uma tabela normal e, em seguida, gerar o gráfico.

D

Acessar a guia "Dados" e escolher a opção "Gráfico de Linha".

E

Selecionar a tabela dinâmica, acessar a guia "Inserir" e clicar em "Gráfico Dinâmico".

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Q3134791

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134791 Matemática

Uma equipe de operários está construindo um novo salão na biblioteca comunitária. Inicialmente, a equipe consistia de 6 operários que, trabalhando 8 horas por dia, conseguiram levantar a estrutura em 10 dias. Devido a novas demandas na biblioteca, a equipe foi reduzida para 4 operários, mantendo o mesmo ritmo de trabalho (8 horas por dia). Quantos dias a nova equipe levará para concluir a construção da mesma estrutura?

A

6 dias

B

14 dias

C

13 dias

D

15 dias

E

7 dias

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Q3134787

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134787 Português

Identifique a alternativa em que o termo destacado é classificado como numeral:

A

O livro narra a história de um menino que vivia na rua.

B

Fui para a rua e comprei uma camisa.

C

Assisti a uns filmes interessantes.

D

No mês passado eu li apenas um livro.

E

Eu li um livro de ficção científica.

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Q3134782

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134782 Legislação Estadual

O Decreto nº 24.622/84 prevê que à pessoa é assegurado o direito de participar, individualmente ou através de grupos organizados, na determinação e solução de seus problemas de saúde. Sobre o tema, avalie as proposições:

I.Toda pessoa tem o direito e o dever de participar ativa e diretamente das atividades desenvolvidas pelos serviços de saúde.
II.A participação comunitária deve emergir da população, a partir da percepção crítica de seus problemas, para aprofundar o entendimento de suas causas e dificuldades e dirigir a ação para superá-los.
III.A autoridade de saúde transferirá à comunidade, quando organizada em Conselhos Comunitários ou outros tipos de organização, recursos, serviços e informações de forma a garantir canal de expressão para participação em todos os níveis, exceto no de administração de serviços de saúde.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições II e III estão corretas.

B

Apenas a proposição III está correta.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Apenas as proposições I e III estão corretas.

E

Apenas as proposições I e II estão corretas.

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Q3134781

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134781 Legislação Estadual

Sobre as definições trazidas pelo Decreto nº 24.622/84, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Deficiência física adquirida: defeito físico trazido pela pessoa ao nascer.
(__)Apreensão: retirada de produto, substância ou equipamento do local de venda, revenda e depósito, para fins de análise fiscal ou como resultado de processo administrativo específico.
(__)Deficiência física congênita: defeito físico ocorrido em qualquer idade, seja por acidente ou por enfermidade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V − F − F.

B

F − F − V.

C

V − V − V.

D

F − V − F.

E

F − F − F.

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Q3134780

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134780 Legislação Estadual

O Decreto Estadual nº 23.663, de 16 de outubro de 1984, regulamenta normas gerais de saúde e estabelece penalidades para infrações sanitárias, assegurando a proteção da saúde pública no estado. É correto afirmar que o prazo para pagamento da penalidade de multa, nos termos do Decreto Estadual nº 23.663/84, será de:

A

60 dias, a contar da notificação, sob pena de cobrança judicial.

B

30 dias, a contar da aplicação, sob pena de cobrança judicial.

C

90 dias, a contar da notificação, sob pena de cobrança judicial.

D

60 dias, a contar da aplicação, sob pena de cobrança judicial.

E

30 dias, a contar da notificação, sob pena de cobrança judicial.

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Q3134779

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134779 Legislação Estadual

Sobre o instituto da reabilitação, prevista no Decreto Estadual nº 23.663/84, avalie as proposições:

I.A pessoa será considerada automaticamente reabilitada, para efeitos da reincidência, três anos após o cumprimento da penalidade, caso não tenha voltado a cometer, nesse período, nova infração.
II.Contará para efeitos de reincidência a infração, quando a penalidade aplicada for advertência.
III.O prazo da reabilitação será interrompido, e terá a sua contagem recomeçada, em caso de condenação por nova infração.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I e II estão corretas.

B

Apenas as proposições II e III estão corretas.

C

Apenas as proposições I e III estão corretas.

D

Apenas a proposição III está correta.

E

Apenas a proposição II está correta.

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Q3134778

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134778 Legislação Estadual

Para garantir a saúde pública no estado, o Decreto Estadual Nº 23.663/84 regulamenta os artigos 51 a 76 da Lei nº 6.320/83, estabelecendo normas gerais e penalidades aplicáveis. Para fins do Decreto n. 23.663/84, é correto afirmar que se considera auto de infração:

A

Termo ou documento no qual a autoridade de saúde do Laboratório Oficial Credenciado descreve do detalhes as condições da substância ou do alimento (cheiro e/ou cor, por exemplo), e emite, com base nisso, uma decisão, um julgamento, dizendo se o mesmo é próprio ou não para consumo.

B

Termo ou documento expedido pela autoridade de saúde do Laboratório Oficial Credenciado, após realização de análise, dando o produto ou substância como impróprio para o consumo.

C

Documento (formulário), lavrado e assinado pela autoridade de saúde contra a pessoa que comete a infração sanitária, no qual descreve o ato ou fato constitutivo da transgressão e qualifica o infrator que, através dele, toma conhecimento da instauração de um processo administrativo, contra si, para apuração de sua responsabilidade.

D

Termo (documentos, formulário), através do qual a autoridade de saúde, após o julgamento do processo administrativo instaurado, fixa e comunica ao infrator a aplicação da pena merecida.

E

Termo (documento, formulário), através do qual a autoridade de saúde comunica à pessoa a imposição determinada medida ou exigência de alguma providência específica de interesse da saúde pública.

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Q3134777

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134777 Legislação Estadual

Sobre os direitos da gestante puérpera ou nutriz, que comprove sua insuficiência econômica, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Terá direito a receber medicamentos básicos.
(__)Não terá direito a receber atenção no parto, o que deverá buscar pelas vias próprias individuais.
(__)Terá direito a receber alimentação supletiva.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V − F − V.

B

V − V − V.

C

F − F − V.

D

V − F − F.

E

F − F − F.

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Q3134776

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Fiscal de vigilância Sanitária |

Q3134776 Legislação Estadual

É correto afirmar que, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, o estabelecimento destinado exclusivamente á venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento á localidade desprovida de farmácia ou drogaria é denominado de:

A

Posto de Medicamentos e Unidade Volantes.

B

Dispensário de medicamentos.

C

Laboratório.

D

Unidade de hemoterapia.

E

Hospital.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Para fiscal de vigilância sanitária

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