Questões de Concurso Para oficial de inteligência

Foram encontradas 598 questões

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Q41980
Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência |
Q41980 Legislação Federal
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os itens subseqüentes.
Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada para acesso a amostra de componente do patrimônio genético dispensará a anuência prévia dos seus titulares.
Alternativas
Q41979
Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência |
Q41979 Legislação Federal
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os itens subseqüentes.
No conceito da atividade exploratória de bioprospecção não se inclui a necessidade do potencial de uso comercial do componente do patrimônio genético.
Alternativas
Q41978
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência |
Q41978 Direito Internacional Privado
Com base na legislação acerca da situação jurídica do
estrangeiro no Brasil, julgue os itens que seguem.
A propriedade de imóvel urbano confere ao estrangeiro o direito de obter visto temporário e autorização de permanência no território nacional, pelo prazo máximo de um ano.
Alternativas
Q41977
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência |
Q41977 Direito Internacional Privado
Com base na legislação acerca da situação jurídica do
estrangeiro no Brasil, julgue os itens que seguem.
Não se concederá visto ao estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, ainda que não seja passível de extradição, na forma da legislação brasileira.
Alternativas
Q41975
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência |
Q41975 Direito Internacional Privado
Com base na legislação acerca da situação jurídica do
estrangeiro no Brasil, julgue os itens que seguem.
A expulsão consiste na saída compulsória do estrangeiro e deverá ser efetivada para o país da nacionalidade ou de procedência do estrangeiro.
Alternativas
Respostas
571: C
572: E
573: E
574: E
575: E
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