Questões de Concurso
Para técnico legislativo
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A proteção mecânica visa a garantir o conforto térmico e a evitar a dilatação da camada impermeável.
Leia-os e assinale a alternativa gramaticalmente correta.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser tomado como um direito social porque não foi mencionado no capítulo destinado à abordagem dos direitos sociais.
O Poder Legislativo e o Poder Executivo, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição, devem exercer o controle preventivo de constitucionalidade e impedir que um projeto de ato legislativo inconstitucional venha a ser aprovado.
A Constituição Federal contempla os direitos sociais relativos aos trabalhadores e sobre eles dispõe isoladamente.