Q1006156Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, “criar
distrito, desde que na sede desse estejam em
funcionamento regular, no mínimo um posto de saúde e
uma escola de 1º grau”, é competência:
O nepotismo na nomeação de funcionários em órgãos
públicos é prática ilícita, tema já pacificado na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Pode-se dizer
que a proibição de tal prática decorre diretamente dos
princípios contidos no Art. 37, caput, da CF/1988,
particularmente dos princípios do(a):
Três irmãos são sócios de uma empresa de som para
carros. O irmão mais velho colocou R$ 15.000,00, o irmão
do meio colocou R$ 12.000,00 e o mais novo colocou R$
6.000,00. No primeiro mês a empresa lucrou R$ 11.000,00.
A parte que o irmão mais novo receberá é:
Maria convidou para sua festa 370 pessoas. Todos os
convidados compareceram e assinaram o livro de presença
da casa de festa. Maria propôs um desafio para os
convidados, que dizia: “Entre todos que assinaram o livro
de presença pelo menos quantos nasceram no mesmo
mês”? Um dos convidados respondeu prontamente e
acertou. O valor encontrado pelo convidado foi: