Questões de Concurso Para especialista em regulação - qualquer área de formação
Foram encontradas 590 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
É norma de eficácia contida o dispositivo constitucional segundo o qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
A comissão de ética poderá aplicar ao servidor público que descumprir dever ético pena de advertência e, no caso de reincidência, censura ética, sendo necessário parecer assinado pelo presidente da comissão.
Ser assíduo e frequente ao serviço não é um dos principais deveres do servidor público, caso este desempenhe bem e a tempo as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular
Em uma sociedade democrática, permite-se a criação de novos direitos e considera-se legítimo o conflito.
The Chinese ship episode emphasized the necessity for the Australian maritime authorities to watch the shipping industry continuously