Questões de Concurso Para agente fazendário

Na redação dos argumentos do texto 1, aquele que apresenta erro no que diz respeito ao emprego da vírgula, por omissão ou uso indevido, é o:

Considerando a estrutura básica de um texto argumentativo, a afirmação correta sobre a identificação dos componentes desse tipo de texto, a partir do texto 1, é:

Na licitação, é o último ato do procedimento, o qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, o(a)

A licitação, como todo ato administrativo, é suscetível de anulação e de revogação. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A anulação da licitação, por se basear em ilegalidade no seu procedimento, pode ser feita em qualquer fase e a qualquer tempo, antes da assinatura do contrato, desde que a administração ou o judiciário verifique e aponte a infringência à lei ou ao edital.

II. Revogação é o desfazimento dos efeitos de uma licitação já concluída, por motivos administrativos ou por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado.

III. O licitante vencedor não pode impedir a revogação, mas pode exigir a indicação dos motivos pela administração. Não havendo os motivos, poderá obter judicialmente a anulação do ato revocatório.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

As principais formas de extinção do ato administrativo são a revogação e a anulação. Com base nessas formas de extinção do ato, analise as afirmativas a seguir.

I. A revogação ocorre por razões de conveniência e oportunidade.

II. A anulação ocorre em casos de ilegalidade.

III. A revogação tem efeito retroativo (“ex tunc”) podendo ser decretado pela própria administração pública.

IV. A anulação respeita os direitos adquiridos, produzindo efeitos “ex nunc”, só podendo ser realizado pela própria administração pública.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A modalidade de licitação denominada pregão pode ser utilizada por um ente público, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, dentre outras situações, para a 

De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à

De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, a licitação para contratação de serviços técnico especializados 

As compras de produtos e contratações de empresas para a prestação de serviços para os Entes Públicos devem ocorrer mediante licitação para a escolha da proposta mais benéfica para a Administração Pública, permitidas dispensas ou inexigibilidades em casos específicos. Assinale a alternativa correta no que se refere ao procedimento licitatório:

A Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê diversas modalidades de licitação, como por exemplo:

Em matéria de regime previdenciário, a Constituição da República dispõe que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores titulares de cargos efetivos dos Municípios, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, alguns casos, como os de servidores:

Considerando o objetivo da mensagem da placa, assinale a alternativa que indica a flexão CORRETA do verbo “esquecer” da forma como está escrito na imagem. 

Zico, Romário, Raí e Leônidas são primos. Sabe-se que Leônidas é 2 anos mais novo que Raí, que Zico é 1 ano mais velho que Leônidas e que Romário nasceu 2 anos depois de Zico. A sequência correta e expressa a ordem decrescente de nascimento desses primos é: