Questões de Concurso Para agente fazendário
Foram encontradas 324 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa CORRETA sobre o ISS de acordo com a Lei Complementar n° 116/2003.
A concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade no mercado, nos termos da Lei Complementar n° 123/2006 é denominada como:
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, assinale a alternativa CORRETA sobre o contencioso administrativo relativo ao Simples Nacional.
A Lei Complementar n° 123/2006 estabelece que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional:
As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, de acordo com o Código Tributário Nacional são considerados como modalidade de: