O estudo de impacto ambiental, além de atender à
legislação, em especial os princípios e objetivos expressos
na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às
seguintes diretrizes gerais: contemplar
Cada município possui autonomia para definir as
atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA).
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as
atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.
O Código Florestal, Lei 12.651/12, definiu algumas
situações que são consideradas atividades eventuais ou de
baixo impacto ambiental, relativizando os impactos
causados ao ambiente nos casos previstos. Analise as
afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.