Questões de Concurso Para fiscal de posturas

“Nasceu em Taubaté, São Paulo, no dia 18 de abril de 1882. Alfabetizado pela mãe, logo despertou o gosto pela leitura, lendo todos os livros infantis da biblioteca de seu avô o Visconde de Tremembé. Ele situa-se entre os autores do Pré-Modernismo, período que precedeu a Semana de Arte Moderna, e consagrou-se como um dos primeiros autores de literatura infantil de nosso país e de toda América Latina, "O Sítio do Pica-pau Amarelo" é sua obra de maior destaque, porém, também deixou uma extensa obra voltada para o público adulto onde retratava os vilarejos decadentes do Vale do Paraíba.”
(Texto adaptado de https://www.ebiografia.com)

A qual renomado escritor da literatura brasileira pertence o texto mencionado anteriormente?

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Assinale a alternativa que completa corretamente o espaço indicado na frase:
De acordo com o artigo 116 da Lei Orgânica de Baliza, os imóveis rurais manterão pelo menos ___________ de sua área total com cobertura vegetal nativa, para preservação da fauna e da flora autóctones.

No tocante ao Plano Diretor, o artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Baliza prevê que este é obrigatório para as áreas urbanas de mais de vinte mil habitantes e será elaborado por órgão técnico municipal, com a participação de entidades representativas da comunidade, abrangerá a totalidade do território do Município e deverá conter diretrizes de uso e ocupação do solo, zoneamento, índices urbanos, áreas de interesse especial e social, diretrizes econômico-financeiro, administrativa, de preservação da natureza e controle ambiental.

Nesse sentido, na elaboração desse Plano Diretor, devem ser consideradas:

No tocante a Política de Indústria e Comércio, o artigo 124 da Lei Orgânica de Baliza traz que o Município concederá às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei: