Questões de Concurso Para analista tributário da receita federal

Assinale a justifi cativa correta para o emprego de vírgula.

A economia real nos Estados Unidos e na Europa segue em compasso de espera. Isso signifi ca que o produto e o emprego seguem em declínio, (1) mas a uma velocidade menor. Seja como for, as injeções de liquidez, os programas de compra de ativos podres,(2) as garantias oferecidas pelas autoridades e a capitalização das instituições fi nanceiras não fi zeram pouco. Além de construir um piso para a defl ação de ativos, as intervenções de provimento de liquidez suscitaram,(3) diriam os keynesianos,(3) um movimento global no interior da circulação fi nanceira. O inchaço da circulação fi nanceira teve efeitos mesquinhos sobre a circulação industrial,(4) ou seja,(4) sobre a movimentação do crédito e da moeda destinada a impulsionar a produção e o emprego. Observa-se,(5) no entanto,(5) um rearranjo dentro do estoque de riqueza que responde aos preços esperados dos ativos "especulativos" por parte dos investidores que sobreviveram ao colapso da liquidez. Agarrados aos salva-vidas lançados com generosidade pelo gestor em última instância do dinheiro - esse bem público objeto da cobiça privada - os senhores da finança tratam de restaurar as práticas e operações de "normalização dos mercados", isto é, aquelas que levaram à crise. (Luiz Gonzaga Beluzzo, adaptado do Valor Econômico de 14 de outubro de 2009)

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto adaptado do Jornal do Brasil, Editorial, 7/10/2009.

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado de O Globo, Editorial, 14/10/2009, mas estão desordenados. Ordene-os nos parênteses e indique a sequência correta.


(   ) Esse quadro se alterou signifi cativamente: em volume, a produção nacional de petróleo vem se mantendo próxima aos patamares de consumo  doméstico. A redução dessa dependência no campo da energia foi acompanhada por um salto expressivo nas exportações brasileiras (que cresceram uma vez e meia na última década), com razoável equilíbrio entre produtos básicos e manufaturados na pauta de vendas.

(   ) Apesar de a economia brasileira ter ainda um grau de abertura relativamente pequeno para o exterior — se comparado à média internacional —, o  câmbio sempre foi apontado com um dos fatores mais vulneráveis do país. No passado, o Brasil era muito dependente de petróleo importado e de insumos essenciais para a indústria.

(   ) Além desse equilíbrio, os programas de ajuste macroeconômico têm garantido uma estabilidade monetária que ampliou o horizonte de investimentos e as possibilidades de um desenvolvimento sustentável de longo prazo.

(   ) Tal promoção foi reforçada pela capacidade de reação da economia brasileira à recente crise fi nanceira, a mais grave que o mundo atravessou desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

(   ) Assim, as principais agências classifi cadoras de risco promoveram a economia brasileira para a categoria daquelas que não oferecem risco cambial aos investidores estrangeiros.

Os trechos abaixo constituem um texto adaptado de Muniz Sodré (As estratégias sensíveis: afeto, mídia e política), mas estão desordenados. Ordene-os, indique a ordem dentro dos parênteses e assinale a opção que corresponde à ordem correta.

(   ) Ao redor do que se tem chamado de “imprensa de opinião” ou de “publicismo”, organizaram-se os espaços públicos das democracias inaugurais na modernidade ocidental.

(   ) O espaço público realiza, modernamente, a mediação dos interesses particulares da sociedade civil, visando principalmente a preservar as garantias dos direitos individuais frente ao poder do Estado. É aí fundamental o papel da imprensa.

(   ) É preciso deixar claro, contudo, que, a despeito de sua grande importância, a imprensa não defi ne o espaço público. Ele não é um puro espaço de comunicação e, sim, uma potência de conversão do individual em comum, o que não deixa de comportar zonas de sombras ou de opacidades não necessariamente comunicativas.

(   ) Assim, a ampliação técnica da tradicional esfera pública pelo advento da mídia ou de todas as tecnologias da informação não implica necessariamente o alargamento da ação política.

(   ) Por outro lado, vem defi nhando a representação popular, que era o motor político do espaço público e base da sociedade democrática, fenômeno que remonta ao século XIX, quando a experiência da soberania popular se converteu em puro diálogo, senão em mera encenação espetacular.

Assinale a opção que constitui continuação coesa, coerente e gramaticalmente correta para o texto de Luiz Gonzaga Beluzzo, adaptado do Valor Econômico de 14 de outubro de 2009.
A marca registrada das crises capitaneadas pela finança é o colapso dos critérios de avaliação da riqueza que vinham prevalecendo. As expectativas dos possuidores de riqueza capitulam diante da incerteza e não é mais possível precifi car os ativos. Os métodos habituais que permitem avaliar a relação risco/rendimento dos ativos sucumbem diante do medo do futuro. A obscuridade total paralisa as decisões e nega os novos fluxos de gasto.

Nas opções, são apresentadas propostas de continuidade do parágrafo abaixo. Assinale aquela em que foram atendidos plenamente os princípios de coesão e coerência textuais.

Duas ameaças simétricas rondam a determinação dos termos de troca entre presente e futuro. A miopia temporal envolve a atribuição de um valor demasiado ao que está próximo de nós no tempo, em detrimento do que se encontra mais afastado. A hipermetropia é a atribuição de um valor excessivo ao amanhã, em prejuízo das demandas e interesses correntes. (Eduardo Giannetti. O valor do amanhã: ensaio sobre a natureza dos juros. São Paulo: Companhia das Letras, 2005)

Assinale a opção que reproduz corretamente ideia contida no trecho abaixo.

A realidade dos juros não se restringe ao mundo das finanças, como supõe o senso comum, mas permeia as mais diversas e surpreendentes esferas da vida prática, social e espiritual. A face mais visível dos juros monetários - os juros fixados pelos bancos centrais e os praticados nos mercados de crédito - representa apenas um aspecto, ou seja, não mais que uma diminuta e peculiar constelação no vasto universo das trocas intertemporais em que valores presentes e futuros medem forças. Pode-se, por exemplo, examinar a moderna teoria biológica do envelhecimento como uma troca intertemporal cuja síntese é "viver agora, pagar depois". A senescência dos organismos é a conta de juros decorrente do redobrado vigor e aptidão juvenis. (Texto adaptado de Eduardo Giannetti. O valor do amanhã: ensaio sobre a natureza dos juros. São Paulo: Companhia das Letras, 2005)

Assinale a opção que apresenta corretamente ideia contida no trecho abaixo.

O período a que, hoje, assistimos se caracteriza pela perda de legitimidade dos governos e dos modelos neoliberais, mas, ao mesmo tempo, por difi culdades de construção de projetos alternativos. Uma das barreiras para a construção de tais projetos é o próprio fato de esses governos estarem engajados em uma estratégia de disputa hegemônica contínua, convivendo com o poder privado da grande burguesia - das grandes empresas privadas, nacionais e estrangeiras, dos bancos, dos grandes exportadores do agronegócio, da mídia privada. Se essa elite econômica não dispõe de grande apoio interno, conta com grandes aliados no plano internacional, especialmente entre os países globalizadores.
(Emir Sader. A nova toupeira: os caminhos da esquerda latinoamericana. São Paulo: Boitempo, 2009)

Assinale a opção correta a respeito do texto.

Aferrado à valorização do aqui e agora, o sábio indiano Svâmi garante que "só o presente é real", o que equivale a considerar o passado e o futuro como puras ilusões. Viver no presente implica aceitar o primado da ação (o ato) sobre a esperança, o que equivale a trocar a passividade do estado de espera pela manifestação ativa da vontade de fazer. Em outras palavras, importa a fl echa mais do que o alvo, o ato mais do que a expectativa. Como bem acentua Comte-Sponville, a ausência pura e simples de esperança não corresponde à mágoa, traduzida na acepção comum da palavra desespero. O desespero/desesperança é, antes, o grau zero da expectativa, portanto um regime de acolhimento do real sem temor, sem desengano, sem tristeza. Esse regime, ou essa regência, pode ser chamado de beatitude ou de alegria: uma aceitação e uma experiência da plenitude do presente. (Muniz Sodré. As estratégias sensíveis: afeto, mídia e política. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, p.206)

Em relação às informações do texto, assinale a opção correta.

A produção brasileira de petróleo e gás certamente dará um salto quando estiverem em operação os campos já descobertos na chamada camada do pré-sal. Embora essa expansão só possa ser efetivamente assegurada quando forem delimitadas as reservas, e os testes de longa duração confi rmarem a produtividade provável dos campos, simulações indicam que o Brasil terá um saldo positivo na balança comercial do petróleo (exportações menos importações), da ordem de 1 milhão de barris diários. Com isso, o petróleo deverá liderar a lista dos produtos que o Brasil estará exportando mais ao fi m da próxima década. O petróleo é negociado para pagamento a vista (menos de 90 dias). Então, é um volume de recursos que pode ter, de fato, forte impacto nas fi nanças externas do país. Como é uma riqueza fi nita, a prudência e a experiência econômica recomendam que o Brasil tente poupar ao máximo essa renda adicional proveniente das exportações de petróleo. O mecanismo mais usual é conhecido como fundo soberano, por meio do qual as divisas são mantidas em aplicações seguras que proporcionem, preferencialmente, bom retorno e ainda contribuam positivamente para o desenvolvimento da economia brasileira. Os resultados dessas aplicações devem ser direcionados para investimentos internos que possibilitem avanços sociais importantes
(educação, infraestrutura, meio ambiente, ciência e tecnologia). (O Globo, Editorial, 13/10/2009)

No início do ano passado, Roberta, servidora ocupante do cargo de analista tributária da Receita Federal, após o devido processo administrativo disciplinar, teve a sua aposentadoria cassada por decisão de Ministro de Estado, cuja atribuição decorre da delegação de competência do Presidente da República para aplicação de tal penalidade, nos termos do então vigente Decreto XYZ.
Inconformada com a mencionada decisão, Roberta apresentou recurso hierárquico direcionado ao Presidente da República para anular a penalidade aplicada, sob o fundamento de não ser válida a delegação efetuada, entre outros argumentos, cuja remessa foi indeferida.
Considerando que o mencionado Decreto não vedava a possibilidade de interposição de recurso hierárquico, bem como as normas federais sobre delegação de competência e espécies de recursos administrativos, é correto afirmar, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores, que

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, é vedada a exigência de:
I. Garantia de proposta. II. Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame. III. Pagamento de taxas e emolumentos, de qualquer tipo.
Está(ão) CORRETO(S):

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
______________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
_________________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

De acordo com o Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, relacione os seguintes conceitos e marque a correta correspondência ao final.

( ) Convênio
( ) Contrato de repasse
( ) Termo de cooperação
( ) Concedente
( ) Interveniente

I. Instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão da administração pública federal direta, autarquia, fundação pública, ou empresa estatal dependente, para outro órgão ou entidade federal da mesma natureza.


II. Órgão da administração pública federal direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.


III. Órgão da administração pública direta e indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.


IV. Instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União.


V. Acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos.

Segundo a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que:

Não configura princípio norteador do procedimento licitatório

Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.

Quanto ao domicílio fiscal da pessoa jurídica, relativo ao Imposto sobre a Renda, assinale a opção correta.

A Instrução Normativa n. 04, de 12 de novembro de 2010, estabelece, no seu art. 11, que a Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada apenas por