Pertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de
assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais
para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel
rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da
biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa, entende-se como: