Q2272494Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na disponibilização de tradutores e intérpretes da
Libras a que se refere o inciso XI do caput do artigo
28º da Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13.146/2015
(BRASIL, 2015), deve-se considerar:
Q2272492Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação ao direito à saúde estabelecido do
artigo 18º ao 26º da Lei Brasileira de Inclusão –
LBI, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015) é correto
afirmar:
Q2272491Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 92º da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015) ,
o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com
Deficiência foi criado para armazenar informações de pessoas com deficiência. Além disso, é
correto afirmar: