Questões de Concurso Para escrivão da polícia federal
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Para comercializar produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, o comerciante deverá ser cadastrado no Departamento de Polícia Federal e possuir licença de funcionamento, concedida pelo mesmo departamento.
Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. Nessa situação, se o cidadão comprovar que tudo não passava de simulação, não haverá crime e ele deverá ser posto em liberdade.
Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
Em estabelecimentos financeiros estaduais, a polícia militar poderá exercer o serviço de vigilância ostensiva, desde que autorizada pelo governador estadual.
A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.