Questões de Concurso Para oficial de cartório
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Q297516
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresente circunstância que não qualifica o crime de homicídio doloso.
Q297515
Direito Administrativo
A rescisão unilateral de concessão de serviço público por razão de inadimplemento contratual é denominada:
Q297514
Direito Administrativo
Não é uma característica comum às entidades da Administração Indireta:
Q297513
Direito Administrativo
A respeito do tema controle da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.
I. O controle legislativo abrange os atos do Poder Executivo e alguns do Poder Judiciário.
II. O controle político relaciona-se com os aspectos da legalidade, não apreciando as decisões administrativas sob o aspecto da discricionariedade.
III. O controle financeiro compreende, entre outros, o controle de resultados de cumprimento dos programas de trabalho e de metas.
IV. A fiscalização inclui o sistema de controle externo exercido por cada um dos Poderes em relação aos outros.
Assinale:
I. O controle legislativo abrange os atos do Poder Executivo e alguns do Poder Judiciário.
II. O controle político relaciona-se com os aspectos da legalidade, não apreciando as decisões administrativas sob o aspecto da discricionariedade.
III. O controle financeiro compreende, entre outros, o controle de resultados de cumprimento dos programas de trabalho e de metas.
IV. A fiscalização inclui o sistema de controle externo exercido por cada um dos Poderes em relação aos outros.
Assinale:
Q297512
Direito Constitucional
É elemento do Estado:
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