Questões de Concurso Para agente de fiscalização

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Q1833595 Direito Urbanístico

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.


Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou modificação das vias existentes.

Alternativas
Q1833594 Direito do Trabalho

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.


A remuneração do trabalho noturno será feita na base da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25%.

Alternativas
Q1833593 Direito Administrativo

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.


A coisa tombada não poderá sair do País.

Alternativas
Q1833592 Direito Administrativo

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.


O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado será sempre voluntário.

Alternativas
Q1833591 Arquitetura

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item. 


O principal recurso de orientação da sinalização tátil no piso é a percepção pelos pés. 

Alternativas
Q1833590 Arquitetura

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item. 


Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Alternativas
Q1833589 Arquitetura

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item. 


A avaliação de desempenho busca analisar a adequação ao uso de um sistema ou de um processo construtivo destinado a cumprir uma função, independentemente da solução técnica adotada.

Alternativas
Q1833588 Arquitetura

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item. 


O uso de rampas é obrigatório sempre que a altura a vencer for inferior a 0,48 m, já que são vedados lanços de escadas com menos de três degraus.

Alternativas
Q1833587 Arquitetura

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item. 


A área de refúgio ou resgate corresponde à área adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou externa às edificações, destinada a usuários que necessitem de paradas temporárias para posterior continuação do trajeto. 

Alternativas
Q1833586 Arquitetura

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item. 


Os elementos de acionamento para abertura de portas, como maçanetas e puxadores, devem possuir formato de fácil pega, não exigindo firmeza, precisão ou torção do punho para seu acionamento. 

Alternativas
Q1833585 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.

Alternativas
Q1833584 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


A suspensão é sanção ético-disciplinar que consiste em interrupção compulsória e permanente do registro profissional do infrator, ficando ele impedido de exercer a profissão na região em que está vinculado.

Alternativas
Q1833583 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


Na audiência, as provas orais serão produzidas ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o denunciado.

Alternativas
Q1833582 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


A declaração de revelia importa o reconhecimento da verdade dos fatos alegados pelo denunciante.

Alternativas
Q1833581 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


Caso os fatos denunciados versem sobre matéria conciliável, o relator poderá propor a designação de audiência de conciliação. 

Alternativas
Q1833580 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


O processo ético-disciplinar não pode ser instaurado de ofício. 

Alternativas
Q1833579 Arquitetura

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.


A certidão de acervo técnico (CAT) é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do CAU/UF o acervo técnico que a constitui.

Alternativas
Q1833578 Arquitetura

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 


Não haverá devolução de taxa de RRT cancelado.

Alternativas
Q1833577 Arquitetura

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 


É permitida a baixa parcial de RRT. 

Alternativas
Q1833576 Arquitetura

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 


É devida taxa para o RRT retificador.

Alternativas
Respostas
2261: C
2262: C
2263: E
2264: E
2265: E
2266: C
2267: C
2268: C
2269: E
2270: C
2271: E
2272: E
2273: E
2274: E
2275: C
2276: E
2277: C
2278: C
2279: E
2280: E