De acordo com o código sanitário do para assinale
a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de
suas funções constitucionais e legais relacionadas
com a saúde, incumbe:
São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público, o
servidor público estável só perderá o cargo em
algumas situações, assinale a assertiva que está
em desacordo com Constituição Federal sobre
essa temática.
Assinale o princípio administrativo que afirma
que a administração pública deve pautar sua
conduta por princípios éticos, agindo de forma
honesta, íntegra e responsável. Os agentes
públicos devem evitar qualquer prática de
corrupção, nepotismo, favorecimento indevido
ou qualquer outra conduta imprópria.
De acordo com esse princípio administrativo, a
administração pública deve buscar a otimização
dos recursos disponíveis, buscando alcançar os
melhores resultados com o menor custo possível.
Ainda os serviços públicos devem ser prestados
de forma satisfatória e com qualidade, atendendo
às necessidades da sociedade, esse contexto faz
referência ao princípio da:
Assinale a assertiva que apresenta o princípio
administrativo que indica que os agentes públicos
devem tratar todas as pessoas de forma igual, sem
discriminações ou preferências pessoais. A
administração pública deve ser neutra e
imparcial, tomando decisões com base nos
critérios estabelecidos pela lei e pelo interesse
público.