Questões de Concurso Para analista - direito
Foram encontradas 2.568 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item a seguir, relativos aos direitos fundamentais e às medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Considere-se que determinada escola estadual, para coibir o
ingresso de armas e drogas, faça revista pessoal em todos os
alunos, indiscriminadamente, incluindo revistas às pastas e
mochilas no ambiente escolar. Nesse caso, a conduta descrita
é permitida, desde que todos os alunos sejam tratados com
igualdade e que eventual suspeito não seja submetido a
situações constrangedoras ou vexatórias perante os demais
estudantes.
Julgue o item a seguir, relativos aos direitos fundamentais e às medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O menor de 18 anos de idade adotado legalmente, conforme
o cadastro de adoção, que desejar conhecer sua origem
biológica não necessita de consentimento dos pais adotivos
para tanto, sendo, contudo, obrigatório assegurar-lhe
orientação e assistência jurídica e psicológica.
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar
que este terá direito a férias no mesmo período das férias
escolares e, caso seja empregado em mais de um
estabelecimento, as horas de trabalho em cada um deverão
ser totalizadas.
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
Ocorrendo terceirização em atividades de ente público, o
inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa
regularmente contratada gera responsabilização automática
da administração pública.
Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.
O funcionário de uma rede de lojas o qual pretenda pedir
equiparação salarial deverá demonstrar que ele e seu
paradigma exercem a função desde a mesma época, para o
mesmo empregador, com mesma perfeição técnica e na
mesma localidade da referida rede.