Questões de Concurso Para profissional básico - direito
Foram encontradas 110 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À vista disso, com base na Lei no 6.404/1976, a companhia, verificada a mora do respectivo acionista, pode
Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,
Trata-se de contrato que
I - não se admite usucapião sobre coisas móveis;
II - não se admite usucapião de imóvel público;
III - pode o locatário que detenha a coisa de forma contínua e pacífica por 15 anos requerer a declaração, por usucapião, de sua propriedade sobre o imóvel;
IV- apenas se admite usucapião nas situações em que o possuidor da coisa a detenha a justo título.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s