Questões de Concurso Para técnico de nível superior - direito

Foram encontradas 312 questões

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Q317393
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MC Prova: CESPE - 2008 - MC - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q317393 Direito Constitucional
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes.

O ato judicial contra o qual cabe recurso ou correição não é questionável por meio de mandado de segurança.

Alternativas
Q2411784
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: JUCEPA Prova: CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito |
Q2411784 Legislação Estadual

As questões 31, 32, 33, 34 e 35 deverão ser respondidas com base na Resolução n.º 05 de 15 de junho de 2009 e alterações (Regimento Interno da JUCEPA).

Leia o trecho do artigo 54 e analise as Assertivas a seguir:


“A Gratificação de Desempenho de Atividade Mercantil - GDAM, criada pela Lei n.º 6.673, de 2 de agosto de 2004, será paga trimestralmente com base na reserva mensal de 3,33% (três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do total da receita de serviços arrecadado pela JUCEPA, no período.” (Art. 54). A avaliação trimestral de desempenho será devida em duas etapas:

(Assertiva 1) 1º Etapa - Avaliação Individual: correspondente a 40% (quarente por cento) do valor da GDAM e representa o grau de desempenho do colaborador; e (Assertiva Il) 22 Etapa - Avaliação Institucional: correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da GDAM e representa o grau de desempenho institucional.


Após a análise das Assertivas, marque a alternativa correta:

Alternativas
Q2411783
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: JUCEPA Prova: CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito |
Q2411783 Legislação Estadual

As questões 31, 32, 33, 34 e 35 deverão ser respondidas com base na Resolução n.º 05 de 15 de junho de 2009 e alterações (Regimento Interno da JUCEPA).

São atribuições do Comitê da Qualidade, exceto:

Alternativas
Q2411782
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: JUCEPA Prova: CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito |
Q2411782 Legislação Estadual

As questões 31, 32, 33, 34 e 35 deverão ser respondidas com base na Resolução n.º 05 de 15 de junho de 2009 e alterações (Regimento Interno da JUCEPA).

A Avaliação de Desempenho Individual tem por objetivos:

I- valorizar e reconhecer o desempenho eficiente do servidor;

II- fornecer subsídios à gestão da política de recursos humanos;

III- contribuir para a implementação do princípio da eficiência na JUCEPA.

Estão corretos:

Alternativas
Q1903819
Literatura Teoria Literária ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: PGE-PA Provas: CETAP - 2021 - PGE-PA - Técnico de Procuradoria - Administração | CETAP - 2021 - PGE-PA - Técnico de Procuradoria - Direito |
Q1903819 Literatura
COMO SE SENTE UM ESTRANGEIRO? 

    Estrangeiro é um conceito muito largo. Um sujeito que pode ser mil sujeitos. Eu não fui a mesma estrangeira na França que sou em Portugal. Assim como sei que um angolano, um francês ou um chinês em Portugal não se sentem da mesma forma que eu me sinto. Cada história é uma história, cada vivência é uma vivência.
    Mas certos acontecimentos, eu acredito que sejam comuns. Há angústia pelas quais todos passamos, há medos compartilhados, prazeres que todos experimentamos, dúvidas que nos acompanham sempre, como as malas de rodinha e as saudades permanentes.
     Todos vivemos uma certa fragilidade de raízes. Para nossos conterrâneos somos os que foram embora, e para os que nos recebem seremos sempre os de fora. É como se não pertencêssemos verdadeiramente a nenhum dos dois lugares, somos estrangeiros onde vivemos e, num dado momento, também somos estrangeiros no pais onde nascemos. E não é simples de se lidar com o sentimento que isso traz.
     Ser estrangeiro é ter sempre uma estranha sensação de que estão nos fazendo favor de nos deixarem permanecer na nossa própria casa. Trabalhamos, pagamos as contas, temos documentos, amores, projetos, mas mesmo assim não parecerem ser tão donos das nossas vidas. Nunca sabemos se aparecerá um Trump ou um outro absurdo qualquer.
      Por outro lado, temos a contraditória riqueza de sentir que vivemos duas vidas 20 mesmo tempo, enquanto os demais vivem apenas uma. À sensação é boa e é ruim. Uma vida mais preenchida, dois países, duas bases, dois ninhos. Ao mesma tempo, duas ausências, duas saudades, dois vazios.
     É difícil ser estrangeiro. As dúvidas sempre pairarão a seu respeito, não importa quão fiável você seja. Se você tiver nascido no hemisfério sul, as dúvidas duplicam. Assim como suponho que não seja fácil ser português na França nem romeno na Alemanha. Estrangeiros são eternas hipóteses. Por que está aqui? O que quer aqui? O que veio buscar aqui?
     Contudo há dias em que o país que nos acolhe é puro abraço e nossas certezas dão o ar da graça. Há dias em que querem saber da nossa história, elogiam nosso sotaque e nossa coragem, fazem com que a gente se sinta bem-vindo. E talvez seja isso o que mais importa: sentir-se bem vindo. Com o resto a gente vai lidando.
    Ser estrangeiro é viver na corda bamba dos sentimentos, na saga eterna dos documentos, na incerteza dos olhares e nas graças dos abertos que compensam todo o resto.
     E, no fundo, é boa a sensação de apresentar a música do Zambujo para os amigos de lá e da Liniker para os amigos daqui. É bom levar azeitona boa para lá e trazer palmito de açaí para cá. Ensinar minhas amigas brasileiras a falarem “pirosa" e as amigas portuguesas a falarem “periguete”. É bom presentear meu sogro com um livro do Gregório Duvivier e meu pai com um do Ricardo Araújo Pereira. É sorte beber a melhor cachaça e o melhor vinha. É bom carregar a alegria do samba e a emoção do fado no mesmo peito.
     Ser estrangeiro dói, por mais confortável que a situação possa ser. Não, não é fácil. Mas vale a pena. Como dizia um simpático senhor português que mora nas minhas prateleiras desde que a alma não seja pequena. Que quer passar além do Bojador tem de passar além da dor. Aos poucos vamos aprendendo.  


FONTE: MANUS, Ruth. In: Um Dia Vamos Rir de Tudo Isso, p. 181,182.  
A perífrase “(...) simpático senhor português (...)" presente no parágrafo conclusivo identifica o escritor: 
Alternativas
Q1101712
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1101712 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Considerando a Lei Orgânica de São Luís-MA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101709
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1101709 Direito Constitucional
Quanto à competência do município, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101699
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1101699 Direito Administrativo
Quanto aos bens e serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101691
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1101691 Direito do Trabalho
Em relação à jornada de trabalho e descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101683
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1101683 Direito Civil
Sobre as pessoas naturais e jurídicas, assinale a alterativa correta.
Alternativas
Q1096035
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Serviço Social | AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia | AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1096035 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.615/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís - MA.
Alternativas
Q1096034
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Serviço Social | AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia | AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1096034 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Municipal nº 4.615/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís - MA –, para fazer jus à progressão, o servidor público deverá, dentre outros requisitos,
Alternativas
Respostas
181: C
182: C
183: D
184: D
185: A
186: X
187: X
188: X
189: X
190: X
191: A
192: A
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