Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) tem como competência, na sua área de atuação, conforme o Artigo 37, da Lei 9.433/1997, as atribuições a seguir, verifique qual dessas não é dos CBH.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações a outorga é dispensável.
Dentre os principais problemas ambientais que afetam a segurança hídrica e alimentar da população mundial estão os processos erosivos que desgastam e empobrecem o solo, comprometendo sua capacidade produtiva. Para o controle dos processos erosivos são adotadas técnicas de manejo do solo nas propriedades rurais. Assinale a alternativa que apresenta as técnicas corretas.
As principais ameaças às águas subterrâneas são a superexploração e a contaminação. Com relação à contaminação, os tipos de poluentes podem ser divididos em ______, ______ e ______. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.