Questões de Concurso Para nível superior especialista- júrídico
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A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
O mero enchimento de gasoduto não se enquadra como
acondicionamento de gás natural.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
Serão disponibilizados gratuitamente pela ANP os dados
geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem
subterrânea de gás natural, para análise e confirmação de sua
adequação.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás
natural a tarifa a ser cobrada por tal serviço de transporte.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
É direito autônomo do transportador promover a conexão
direta entre instalação de transporte e usuário final de gás
natural, por esta ser indispensável à atividade.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a
interconexão de outras instalações de transporte do produto.