Questões de Concurso
Para auditor de tributos municipais
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No que se refere às obrigações tributárias insertas no Código Tributário do Município de Tianguá, relacione as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
Coluna I
1. Sujeito passivo da obrigação principal
2. Sujeito ativo da obrigação tributária
3. Obrigação tributária acessória
4. Fato gerador da obrigação principal
5.Obrigação tributária acessória
Coluna II
( ) Decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal.
( ) Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) Situação definida em lei como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos de competência do Município.
( ) Pessoa física ou jurídica obrigada, nos termos da lei, ao pagamento dos tributos e penalidades pecuniárias de competência do Município ou imposto por ele.
( ) Pessoa jurídica de direito público interno titular da competência privativa, para decretar e arrecadar os tributos específicos definidos em lei.
A sequência correta, de cima para baixo, é
Em agosto de 2016, a cidade brasileira do Rio de Janeiro sediou com muito sucesso os Jogos Olímpicos. O país que sediou a primeira Olimpíada da Era Moderna foi
Texto – Saudade
1----------Conversávamos sobre saudade. E de
2---repente me apercebi de que não tenho
3---saudade de nada. (...) Nem da infância
4---querida, nem sequer das borboletas azuis,
5---Casimiro. Nem mesmo de quem morreu. De
6---quem morreu sinto é falta, o prejuízo da
7---perda, a ausência. A vontade da presença,
8---mas não no passado, e sim presença atual.
9---Saudade será isso? Queria tê-los aqui, agora.
10--Voltar atrás? Acho que não, nem com eles.
11----------A vida é uma coisa que tem de passar,
12--uma obrigação de que é preciso dar conta.
13--Uma dívida que se vai pagando todos os
14--meses, todos os dias. Parece loucura lamentar
15--o tempo em que se devia muito mais.
16----------Gostaria de ter palavras boas, eficientes,
17--para explicar como é isso de não ter
18--saudades; fazer sentir que estou exprimindo
19--um sentimento real, a humilde, a nua verdade.
20--Você insinua a suspeita de que talvez seja isso
21--uma atitude.(...) Pois então eu lhe digo que
22--essa capacidade de morrer de saudades, creio
23--que ela só afeta a quem não cresceu direito;
24--feito uma cobra que se sentisse melhor na
25--pele antiga, não se acomodasse nunca à pele
26--nova. (...)
27----------Fala que saudade é sensação de perda.
28--Pois é. E eu lhe digo que, pessoalmente, não
29--sinto que perdi nada. Gastei, gastei tempo,
30--emoções, corpo e alma. E gastar não é perder,
31--é usar até consumir.
32----------E não pense que estou a lhe sugerir
33--tragédias. Tirando a média, não tive quinhão
34--por demais pior que o dos outros. Houve
35--muito pedaço duro, mas a vida é assim
36--mesmo, a uns traz os seus golpes mais cedo e
37--a outros mais tarde; no fim, iguala a todos.
38----------Infância sem lágrimas, amada, protegida.
39--Mocidade - mas a mocidade já é de si uma
40--etapa infeliz. Coração inquieto que não sabe o
41--que quer, ou quer demais. Qual será, nesta
42--vida, o jovem satisfeito? Um jovem pode nos
43--fazer confidências de exaltação, de
44--embriaguez; de felicidade, nunca. Mocidade é
45--a quadra dramática por excelência, o período
46--dos conflitos, dos ajustamentos penosos, dos
47--desajustamentos trágicos. A idade dos
48--suicídios, dos desenganos e, por isso mesmo,
49--dos grandes heroísmos. É o tempo em que a
50--gente quer ser dono do mundo - e ao mesmo
51--tempo sente que sobra nesse mesmo mundo.
52--A idade em que se descobre a solidão
53--irremediável de todos os viventes. (...)
54----------Não sei mesmo como, entre as inúmeras
55--mentiras do mundo, se consegue manter essa
56--mentira maior de todas: a suposta felicidade
57--dos moços. Por mim, sempre tive pena deles,
58--da sua angústia e do seu desamparo.
59--Enquanto esta idade a que chegamos, você e
60--eu, é o tempo da estabilidade e das batalhas
61--ganhas. Já pouco se exige, já pouco se espera.
62--E mesmo quando se exige muito, só se espera
63--o possível. Se as surpresas são poucas,
64--poucos também os desenganos. A gente vai
65--se aferrando a hábitos, a pessoas e objetos.
-----(...)
66----------E depois há o capítulo da morte, sempre
67--presente em todas as idades. Com a diferença
68--de que a morte é a amante dos moços e a
69--companheira dos velhos. Para os jovens ela é
70--abismo e paixão. Para nós, foi se tornando
71--pouco a pouco uma velha amiga, a se anunciar
72--devagarinho: o cabelo branco, a preguiça, a
73--ruga no rosto, a vista fraca, os achaques.
74--Velha amiga que vem de viagem e de cada
75--porto nos manda um postal, para indicar que
76--já embarcou.
QUEIROZ, Rachel de. Um alpendre, uma rede, um
açude. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.
Texto adaptado.
Assinale a opção em que todas as palavras foram formadas pelo processo de derivação.
A contribuição de melhoria é arrecadada dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas, que tem como limite total a despesa realizada, não se levando em conta a valorização imobiliária decorrente da obra pública tampouco o limite individual correspondente ao acréscimo de valor que da obra possa resultar para os imóveis.
De acordo com a Lei no 170/83, para efeito da contribuição de melhoria, entende-se por obra pública:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme disposto no Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó (Lei Complementar no 130, de 2001), o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo: