Sobre a lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são considerados requisitos básicos
para investidura em cargo público, EXCETO:
Conforme a lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é considerado um dever do
servidor:
Conforme a NR-32, a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido,
gratuitamente, o programa de imunização. Para a proteção à saúde dos trabalhadores de enfermagem,
recomenda-se privativamente:
O funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas Instituições com
Serviço de Enfermagem, conforme a resolução do Cofen n° 593/2018, podemos afirmar: