Questões de Concurso Para agente fiscal de tributos estaduais
Foram encontradas 392 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O IPVA é imposto direto, em que ocorre o fenômeno da transferência da carga tributária a terceiro.
A entrada de mercadoria isenta de ICMS em estabelecimento comercial implica crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.
A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta de ICMS, quando contemplado com esse favor o similar nacional.
Sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), sob a forma de convênio, os estados não podem conceder isenção do ICMS em seus territórios.
Duas entidades são consideradas partes relacionadas desde que tenham um dirigente em comum. Por outro lado, são consideradas ligadas quando os sócios-gerentes são os mesmos.