Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

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Q270592 Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo.

I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a alíquota do IPI é alterada para fomentar determinada indústria.

II. A expressão Ordem Econômica não pode ser considerada sinônima de Constituição Econômica.

III. Uma das formas de atuação indireta do Estado no domínio econômico ocorre quando ele próprio vem a desenvolver qualquer atividade econômica, por intermédio, por exemplo, de uma sociedade de economia mista.

É correto o que se afirma em

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Q270591 Direito Constitucional
A doutrina constitucional descreve uma maneira de exercício do poder constituinte que se dá de forma permanente e por mecanismos informais, o que ocorre, por exemplo, com a interpretação das normas constitucionais. Essa modalidade de poder constituinte pode ser chamada de

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Q270590 Direito Notarial e Registral
Sobre o registro de imóveis, analise as assertivas abaixo.

I. Nos termos legais, “registro” é uma designação genérica que engloba a inscrição e a transcrição a que se referem as leis civis.

II. O desmembramento territorial posterior ao registro exige sua repetição no novo cartório.

III. Os atos relativos às vias férreas serão registrados no cartório correspondente à estação final da respectiva linha.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q270589 Direito Notarial e Registral
Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que

Alternativas
Q270588 Direito Notarial e Registral
Sobre a publicidade dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.

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Q270586 Direito Notarial e Registral
Em relação ao ingresso na atividade notarial ou de registro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende, entre outros requisitos, de registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

( ) A Legislação Federal disporá sobre as normas e critérios para o concurso de remoção.

( ) Ao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de um ano.

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Q270585 Direito Notarial e Registral
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.

( ) Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.

( ) As pessoas jurídicas estrangeiras só poderão adquirir imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários, industriais, ou de colonização, vinculados aos seus objetivos estatutários.

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Q270583 Direito Urbanístico
Em relação ao parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.

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Q270545 Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO
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Q270544 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes EXCETO à
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Q270543 Direito Administrativo
A Lei Federal n. 8.666/93, nas contratações de obras, serviços e compras, prevê as seguintes modalidades de garantia, EXCETO
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Q270540 Direito Constitucional
O voto, que será exercido de forma direta, apresenta as seguintes características
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Q270539 Direito Constitucional
Os direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, por meio de impedimentos às candidaturas. Com este conceito, são absolutamente inelegíveis os cidadãos
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Q270538 Direito Administrativo
No que concerne aos traços peculiares de sua atuação, é correto afirmar que os atributos dos atos administrati- vos são
Alternativas
Q270537 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal e a propósito da atuação das polícias militares, é correto afirmar que
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Q270536 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO
Alternativas
Q270535 Direito Notarial e Registral
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Q270532 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Q270531 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, é correto o que se afirma em
Alternativas
Q270530 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
9181: B
9182: D
9183: A
9184: B
9185: C
9186: E
9187: D
9188: B
9189: B
9190: D
9191: C
9192: C
9193: D
9194: B
9195: C
9196: A
9197: D
9198: B
9199: D
9200: D