Questões de Concurso Para assessor técnico - administrativa
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No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
Os princípios fundamentais são considerados
como estruturantes do próprio Estado brasileiro,
alicerces-base que orientam todo o ordenamento.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo
atribui aos princípios uma função eminentemente
subsidiária na aplicação do direito.
Quanto à Lei n.° 10.520/2002 e à fase preparatória do pregão eletrônico, julgue o item.
Compete ao pregoeiro receber as propostas, analisar sua
aceitabilidade e sua classificação, habilitar os
concorrentes e adjudicar o objeto ao vencedor.
Quanto à Lei n.° 10.520/2002 e à fase preparatória do pregão eletrônico, julgue o item.
O pregoeiro será designado entre osservidores do órgão
licitante, podendo contar com equipe de apoio.
Quanto à Lei n.° 10.520/2002 e à fase preparatória do pregão eletrônico, julgue o item.
As definições do objeto demandam fundamentação
técnica que lhes dê amparo.
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