A Resolução do CONTRAN n° 63/98 disciplina o registro e
licenciamento de veículos de fabricação artesanal. Para cada
fabricante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
cada ano, será permitido registro e licenciamento de, no
máximo:
Conduzir o veículo com o lacre, a placa ou qualquer outro
elemento de identificação do veículo, violado ou falsificado, é
considerado infração gravíssima, estando sujeito o infrator às
penalidades de multa e:
João comprou de presente para seu filho um ciclomotor.
Para registrá-lo e licenciá-lo, ele deverá obedecer à
regulamentação estabelecida pela legislação:
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sede
no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do DENATRAN
deve ter na sua composição, representante do:
Rodrigo tem um grande fascínio por colecionar veículos.
Todos os seus veículos possuem o certificado de
originalidade reconhecido pelo DENATRAN, conservam suas
características originais de fábrica, foram fabricados há mais
de 30 anos e integram uma coleção. Para identificar esses
veículos, a Resolução do CONTRAN 56/08 disciplina que as
cores das placas dianteira e traseira deverão conter fundo e
caracteres, respectivamente: