Para a Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004, assinada
pelo então Presidente da Repablica Luiz Inácio Lula da
Silva indica que o Conselho Federal de Medicina
compor-se-á de 28 conselheiros titulares e poderá:
A Resolução CFM 2007/2013, foi alterada pela
Resolução CFM 2114/2014, resolvendo que o
supervisor, coordenador, chefe ou responsável pelos
serviços assistenciais especializados, somente pode
assumir a responsabilidade técnica pelo serviço
especializado se possuir: