Questões de Concurso Para técnico judiciário - administrativo

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Q2465218 Direito Penal
Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional
Alternativas
Q2465217 Direito Penal
Nos termos da Lei no 13.869/2019, poderá ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade, entre outros,
Alternativas
Q2465216 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei no 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo
Alternativas
Q2465215 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, no prazo máximo de até
Alternativas
Q2465214 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
56: E
57: B
58: D
59: E
60: A