Questões de Concurso
Para analista de atividades do meio ambiente
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Sempre que a infração for cometida por decisão de seu órgão colegiado, e no interesse da empresa, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.
Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, tendo em vista o meio ambiente como patrimônio público de uso coletivo a ser necessariamente assegurado e protegido.
O estado do Espírito Santo pode exigir a empreendedores que as avaliações ambientais sejam feitas por servidores públicos estaduais dos órgãos da administração direta ou indireta. Nesse caso, a perícia deve ser paga pelo IEMA.
No estado o Espírito Santo, é possível, em determinados casos, a delegação a município de competência para licenciamento por ato normativo do CONSEMA, independentemente da capacidade operacional do município de apreciar o ato de licenciamento.
As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.
Uma empresa que atue na atividade madeireira no Espírito Santo pode assinar um termo de compromisso ambiental no qual se comprometa a só cortar espécies de árvores que possam ser replantadas no mesmo local.
As pessoas jurídicas devem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração tiver sido cometida por decisão de um dos sócios para o atendimento de seu interesse.
A superação da crise somente será possível com base na substituição do paradigma ecocêntrico pelo antropocêntrico.
As consequências da degradação e da poluição ambiental não são distribuídas igualitariamente entre a população. A mesma estrutura de classe social que determina a desigual distribuição da riqueza também determina a desigual distribuição dos riscos ambientais e da poluição.
Para a sustentabilidade da vida torna-se necessário reduzir a pegada ecológica, que consiste na quantidade de água e terra biologicamente produtiva para fornecer recursos renováveis às populações humanas.
Os diques, que representam estruturas de rochas ígneas intrusivas que seccionam, de forma discordante, as suas rochas encaixantes, são importantes no transporte de magmas através da crosta.
De acordo com a referida teoria, a litosfera rígida não é uma capa contínua; está fragmentada em um mosaico de grandes placas rígidas que estão em movimento contínuo.
No fundo do oceano Atlântico, o limite entre as placas em separação é marcado por uma dorsal que exibe vulcanismo ativo, terremotos e rifteamento causados por forças compressionais que deslocam lateralmente as placas.
As rochas metamórficas são formadas pela alteração no estado sólido de rochas preexistentes, sendo os componentes químicos do protolito rearranjados em uma nova associação de minerais, que são estáveis sob as novas condições de pressão e temperatura.
A licença ambiental de regularização (LAR) não possui prazo máximo.
A licença de operação de pesquisa (LOP) possui prazo máximo de 4 anos.
O prazo máximo de licença de instalação é maior que o de licença de operação.
O prazo máximo de licença prévia estabelecido pelo decreto é de 5 anos.
Os vidros termoabsorventes são produzidos pela introdução de óxidos metálicos na massa do vidro.
A madeira apresenta resistência mecânica tanto à esforços de tração como à compressão, além de resistência à tração na flexão.