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Q525398 Direito Tributário

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional.

ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural



Suponha que premido pela crise econômica e pela necessidade de investimentos urgentes e de relevante impacto social, o chefe do Poder Executivo municipal iniciou amplo debate e enviou à Câmara dos Vereadores projeto de Lei para aumentar, de 2% para 5%, a alíquota do ISSQN relativa a determinados serviços sujeitos ao imposto municipal. A lei foi aprovada em 30/08/2014 e devidamente sancionada. Houve ampla cobertura por parte da sociedade e dos meios de comunicação locais durante a tramitação e aprovação da lei. A lei demorou a ser publicada em razão de ato doloso praticado por agente público ligado ao partido de oposição local. Devido ao recesso de final de ano, o texto da lei aprovada e sancionada só foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura, conforme previsto na respectiva lei orgânica, em 02/01/2015. O aumento da alíquota aprovado e sancionado

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Q525397 Direito Tributário

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional.

ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural



No intuito de incrementar a arrecadação do IPVA, estimular a produção nacional e a local, a renovação das frotas, bem como fomentar o respeito à legislação de trânsito, entre outras, o Estado do Ceará decide alterar amplamente a legislação desse imposto estadual. É legal, ou constitucional,

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Q525395 Direito Tributário

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional.

ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural


O ITR

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Q525394 Direito Civil
João é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneira
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Q525393 Direito Civil
Os negócios jurídicos nulos
Alternativas
Q525392 Direito Civil
Os contratos
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Q525390 Direito Civil
Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possui
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Q525389 Português
Atenção: A  questão refere-se ao seguinte fragmento  de um pensador ilustrado do século XVIII:



                                          Do adultério


      O adultério é um crime para todos os povos da terra; o adultério das mulheres, entenda-se, visto terem sido os homens que fizeram as leis. Enxergaram-se como proprietários de suas esposas; elas são um de seus bens; o adultério as rouba, introduz nas famílias herdeiros estranhos. Acrescente-se a essas razões a crueldade do ciúme, e não será surpreendente que em tantas nações, mal saídas do estado selvagem, o espírito de propriedade tenha decretado a pena de morte para sedutores e seduzidas.


                   (VOLTAIRE, O preço da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 63-64) 

As leis? Ora, como são os homens que elaboram as leis, eles usam essas leis a seu favor, dão a essas leis um caráter coercitivo, tornam essas leis um instrumento de penalização das mulheres adúlteras.


Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

Alternativas
Q525388 Português
Atenção: A  questão refere-se ao seguinte fragmento  de um pensador ilustrado do século XVIII:



                                          Do adultério


      O adultério é um crime para todos os povos da terra; o adultério das mulheres, entenda-se, visto terem sido os homens que fizeram as leis. Enxergaram-se como proprietários de suas esposas; elas são um de seus bens; o adultério as rouba, introduz nas famílias herdeiros estranhos. Acrescente-se a essas razões a crueldade do ciúme, e não será surpreendente que em tantas nações, mal saídas do estado selvagem, o espírito de propriedade tenha decretado a pena de morte para sedutores e seduzidas.


                   (VOLTAIRE, O preço da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 63-64) 

Enxergaram-se como proprietários de suas esposas; elas são um de seus bens; o adultério as rouba.


Dando nova redação à frase acima, ela se manterá coerente e formalmente correta em:

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Q525387 Português
Atenção: A  questão refere-se ao seguinte fragmento  de um pensador ilustrado do século XVIII:



                                          Do adultério


      O adultério é um crime para todos os povos da terra; o adultério das mulheres, entenda-se, visto terem sido os homens que fizeram as leis. Enxergaram-se como proprietários de suas esposas; elas são um de seus bens; o adultério as rouba, introduz nas famílias herdeiros estranhos. Acrescente-se a essas razões a crueldade do ciúme, e não será surpreendente que em tantas nações, mal saídas do estado selvagem, o espírito de propriedade tenha decretado a pena de morte para sedutores e seduzidas.


                   (VOLTAIRE, O preço da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 63-64) 

Ao considerar o adultério como crime que penaliza sobretudo as mulheres, Voltaire estabelece uma íntima conexão entre
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Q525386 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

O verbo indicado entre parênteses deve flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na seguinte frase:
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Q525385 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

Está plenamente adequado o emprego de ambos os elementos sublinhados na seguinte frase:
Alternativas
Q525384 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

Os tempos e os modos verbais estarão corretamente articulados na frase:
Alternativas
Q525383 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

Ocorre a transposição correta da voz ativa para a passiva, preservando-se a concordância adequada, no segmento:


I. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos = em vez de ser contemplado a distância por grupos e segmentos


II. para conhecer a história de cada um = para se conhecer a história de cada um


III. fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos = a câmera é fixada, os olhos e os ouvidos são abertos


Atende ao enunciado APENAS o que está em

Alternativas
Q525382 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

Está plenamente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Alternativas
Q525381 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

Atente para as seguintes afirmações sobre Eduardo Coutinho e sua arte:


I. As expressões coletivistas referidas e exemplificadas no primeiro parágrafo são aquelas que ajudam o cineasta a reconhecer a contribuição original de cada cidadão no exercício de sua função social.


II. Deve-se entender que, em seus documentários, o cineasta valoriza sobretudo a singularidade das pessoas retratadas, em vez de tomá-las como tipos sociais já identificados e rotulados.


III. O foco de atenção que o cineasta faz incidir sobre as pessoas que retrata é tão intenso e bem trabalhado que elas surgem como personagens que se revelam para nós em toda a sua verdade.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q525380 Português

Eduardo Coutinho, artista generoso


      Uma das coisas mais bonitas e importantes da arte do cineasta Eduardo Coutinho, mestre dos documentários, morto em 2014, está em sua recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo. Em vez de contemplar a distância grupos, classes ou segmentos, ele vê de perto pessoa por pessoa, surpreendendo-a, surpreendendo-se, surpreendendo-nos. Não lhe dizem nada expressões coletivistas como “os moradores do Edifício”, os “peões de fábrica”, “os sertanejos nordestinos”: os famigerados “tipos sociais”, usualmente enquadrados por chavões, dão lugar ao desafio de tomar o depoimento vivo de quem ocupa aquela quitinete, de investigar a fisionomia desse operário que está falando, de repercutir as palavras e os silêncios do morador de um povoado da Paraíba.

      Essa dimensão ética de discernimento e respeito pela condição singular do outro deveria ser o primeiro passo de toda política. Nem paternalismo, nem admiração prévia, nem sentimentalismo: Coutinho vê e ouve, sabendo ver e ouvir, para conhecer a história de cada um como um processo sensível e inacabado, não para ajustar ou comprovar conceitos. Sua obsessão pela cena da vida é similar à que tem pela arte, o que torna quase impossível, para ele, distinguir uma da outra, opor personagem a pessoa, contrapor fato a perspectiva do fato. Fazendo dessa obsessão um eixo de sua trajetória, Coutinho viveu como um homem/artista crítico para quem já existe arte encarnada no corpo e suspensa no espírito do outro: fixa a câmera, abre os olhos e os ouvidos, apresenta-se, mostra-se, mostra-o, mostra-nos.


                                                                                                         (Armindo Post, inédito

Ao se referir à recusa aos paradigmas que atropelam nossa visão de mundo, identificando-a como uma característica da arte de Eduardo Coutinho, o autor do texto enaltece a capacidade que tem esse cineasta de
Alternativas
Q509303 Direito Sanitário
Para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal:
Alternativas
Q509302 Direito Sanitário
“Na perspectiva de superar as dificuldades de consolidação do SUS e qualificar os avanços organizativos obtidos com o processo de descentralização, reafirmando os princípios do ideário da Reforma Sanitária Brasileira... os gestores das três esferas do sistema assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, expresso nas Portarias no 399, de 22 de fevereiro de 2006, e no 699, de 30 de março de 2006”.

O Pacto apresenta as seguintes dimensões:
Alternativas
Q509301 Direito Sanitário
A explicação correta é:
Alternativas
Respostas
1761: B
1762: C
1763: C
1764: A
1765: C
1766: D
1767: A
1768: E
1769: B
1770: C
1771: A
1772: D
1773: C
1774: E
1775: A
1776: D
1777: B
1778: A
1779: D
1780: C