Questões de Concurso Para juiz federal

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Q936362 Legislação Federal
Com relação ao direito à moradia, em especial no âmbito do sistema financeiro de habitação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q936361 Direito Administrativo
A reforma administrativa, no âmbito da gestão do Estado brasileiro, busca tornar administração pública mais eficiente e voltada para a cidadania. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Alternativas
Q936360 Direito Constitucional
No que se refere ao direito à saúde na ordem constitucional brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936356 Direito Tributário
Acerca da dação em pagamento como modalidade de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa da União, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936355 Direito Tributário
À luz da jurisprudência atual do STF sobre a extensão do reconhecimento da imunidade tributária recíproca às empresas estatais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936354 Direito Financeiro
Sobre a disciplina das operações de crédito público, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936352 Direito Financeiro
Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública federal responsável pela gestão de museus federais. Da perspectiva do direito financeiro, esta doação se caracteriza como uma receita pública. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade de receita pública:
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Q936351 Direito Empresarial (Comercial)
O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento brasileiro, marque a opção correta.
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Q936350 Direito Empresarial (Comercial)
Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:
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Q936349 Direito Empresarial (Comercial)
Um empresário manifestou interesse em depositar no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta:
I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro; II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta; III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.
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Q936347 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens a seguir e marque a opção correta, considerando o disposto no Código Civil e nos Enunciados das Jornadas de Direito Civil.
I- As expressões “de peita” ou “suborno” § 1º do art. 1011 do Código Civil brasileiro devem ser entendidas como corrupção ativa ou passiva. II- O termo “subsidiariamente” constante do inciso VIII, art. 997, do Código Civil brasileiro deverá ser substituído por “solidariamente” a fim de compatibilizar esse dispositivo com o art. 1023 do mesmo Código. III- O administrador pode ser pessoa natural ou jurídica, com base no art. 1062, § 2° do Código Civil brasileiro. IV- Vedada a contribuição de sócio exclusivamente em prestação de serviço nas sociedades cooperativas, com base no art. 1094,1, do Código Civil.
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Q936346 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as sociedades anônimas, marque a opção correta de acordo com a Lei n. 6.404/76:
Alternativas
Q936344 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
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Q936343 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em termos de jurisprudência e/ou precedentes qualificados, indicados no art. 927 do Código de Processo Civil, com efeito vinculativo, para que os juízes e tribunais observem, estão:
Alternativas
Q936341 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos juizados especiais federais, é correto afirmar-se:
Alternativas
Q936340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio requereu, como tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, o bloqueio de cem mil reais, na conta-corrente de Tício, a título de garantia para a eventual procedência de pedido de condenação pecuniária em face do mesmo, tendo o juiz deferido a medida, que não foi impugnada. Em seguida, o juiz considerou estabilizada a demanda e extinguiu o processo sem o julgamento do mérito. Em relação ao caso descrito, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q936339 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 instituiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), sendo correta a afirmativa, em relação a este novo instituto processual, de que:
Alternativas
Q936337 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade da justiça não compreende:
Alternativas
Q936336 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q936335 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
Alternativas
Respostas
381: C
382: D
383: A
384: C
385: B
386: C
387: A
388: C
389: B
390: E
391: A
392: C
393: D
394: A
395: D
396: C
397: E
398: E
399: C
400: B