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( ) Os editais são processos públicos de seleção de projetos que, em sua maioria, operam com a lógica de repasse de valores módicos a um número maior de beneficiários, como contraponto às leis de incentivo, que possibilitam a captação de somas maiores na mão de poucos proponentes. ( ) Mesmo que se pretendam universais e acessíveis, os editais são também criticados por excessivas exigências de documentação, tanto no momento da inscrição como no de prestação de contas, tornando o processo burocrático e, por vezes, inacessível a diversos atores do campo da cultura. ( ) Os editais são usados também como mecanismos de ativação de políticas e campos de interesse do Estado e podem ser compreendidos como um recurso pelo qual a sociedade se torna parceira do Estado, na busca da resolução das mazelas sociais que afligem o país. ( ) Igualmente aos dos governos federal e estaduais, os editais utilizados pelas empresas preveem maiores recursos e são utilizados para facilitar o processo de seleção dos projetos, já beneficiados pelas leis de incentivo brasileiras, que receberão apoio das empresas. Assinale a sequência CORRETA.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão corretas as afirmativas:
Considerando as definições relacionadas aos transportes, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I.
COLUNA I
1. Transporte privado coletivo
2. Mobilidade urbana
3. Modos de transporte motorizado
4. Transporte público coletivo
COLUNA II
( ) Serviço público de transporte de passageiros acessível à toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.
( ) Serviço de transporte de passageiros não aberto ao público para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha e demanda.
( ) Modalidades que se utilizam de veículos automotores.
( ) Condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
Assinale a sequência CORRETA.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a promoção da educação para o trânsito no âmbito escolar deverá ser planejada e coordenada entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Nesse contexto, são ações que devem ser promovidas pelo Ministério da Educação e do Desporto, diretamente ou mediante convênio, EXCETO:
Analise trecho a seguir, extraído do Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003.
“Art. 96: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.”
Em relação a esse crime previsto na Lei citada, é correto afirmar que:
O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma série de direitos a esse segmento de pessoas.
Sobre o que prevê a legislação em relação ao transporte desse público, é incorreto afirmar:
Considere os órgãos a seguir:
I. Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité – IBIRITRANS.
II. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
III. Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT.
Apresentam órgãos que compõem o Sistema Municipal de Trânsito e Transporte do município de Ibirité as afirmativas:
Considere os tipos de sinalização a seguir.
I. Sinalização vertical.
II. Gestos do agente de trânsito e do condutor.
III. Dispositivos de sinalização auxiliar.
Apresentam classificações de sinais de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as afirmativas: