Questões de Concurso
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As medidas adotadas deverão garantir, particularmente, que os trabalhadores pertencentes a esses povos
Nesse caso, a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, é denominada
Com relação às terras tradicionalmente ocupadas e aos direitos dos povos indígenas sobre elas, a Constituição Federal de 1988 dispõe que essas terras são
A legislação educacional brasileira passou a incorporar as discussões dos campos indigenista e acadêmico sobre uma educação pautada na(o)
A questão da consciência da identidade coletiva está presente na caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que, em termos legais, é atestada por
Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)
A conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher e a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher denominadas, respectivamente, como violência
Constitucionalmente, esses recursos são destinados para assegurar os direitos relativos a
As ações ofertadas no âmbito do Suas têm como base de organização o(a)
Num enfoque institucional, tais movimentos buscam generalizar interesses e instituí-los em direitos, evidenciando questões antes consideradas como de âmbito privado e individual, para serem confrontados em suas dimensões
O sistema de seguros sociais, cujo acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior, cujo montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada e cujos recursos para o seu financiamento provêm principalmente das contribuições diretas de empregados e empregadores, é denominado modelo
No contexto desse processo avaliativo, com relação a suas variáveis e a suas características conclui-se que
Quais os componentes essenciais a serem monitorados num plano na vigilância de DCNT?
Qual atividade é de responsabilidade da esfera federal?
Considerando-se essa transição demográfica no país, verifica-se que o(a)
Um facilitador para incorporação de novas tecnologias ao SUS é a
Qual característica está presente nesse modelo assistencial?
O ensino industrial deverá atender: 1. Aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação profissional e sua formação humana; 2. Aos interesses das empresas, nutrindo-as, segundo as suas necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada mão de obra; 3. Aos interesses da Nação, promovendo continuamente a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura.
PILETTI, C.; PILETTI, N. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2012. p. 188.
O contexto histórico que justifica a legislação citada revela uma orientação característica do Estado Novo, ao posicionar o(a)
Esse Programa, do ponto de vista das tipologias das políticas públicas, se caracteriza como uma política