Questões de Concurso
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Q2456078
Direito Administrativo
[Questão Inédita] Assinale a opção que completa corretamente
a lacuna
O __________________________ aborda tanto a atração impessoal, que objetiva a satisfação do interesse coletivo, quanto à administração pública. Esse princípio impõe ao gestor público que só pratique o ato para o seu objetivo legal, vedando qualquer prática de ato administrativo sem interesse público ou vantagem para a gestão.
O __________________________ aborda tanto a atração impessoal, que objetiva a satisfação do interesse coletivo, quanto à administração pública. Esse princípio impõe ao gestor público que só pratique o ato para o seu objetivo legal, vedando qualquer prática de ato administrativo sem interesse público ou vantagem para a gestão.
Q2456077
Administração Financeira e Orçamentária
[Questão Inédita] De acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal a entrega de recursos correntes ou de
capital destinados ao Sistema Único de
Saúde, é entendida por:
Q2456076
Direito Administrativo
[Questão Inédita] Assinale a opção que completa
corretamente as lacunas, de acordo com o
artigo 15, § 1º da lei n° 8.112/1990:
“É de ______________ o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da ______________”.
“É de ______________ o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da ______________”.
Q2456075
Direito Administrativo
[Questão Inédita] São penalidades disciplinares aplicáveis aos
servidores públicos federais previstas na lei
n° 8.112/1990:
Q2456074
Direito Administrativo
[Questão Inédita] Sobre o afastamento do servidor público
para o exercício de mandato eletivo, nos
termos da lei n° 8.112/1990, podemos
afirmar, exceto:
Q2456073
Antropologia
[Questão Inédita] Podemos definir o etnocentrismo como uma
visão de mundo onde culturas diferentes da
nossa são vistas, sentidas, representadas e
julgadas a partir dos critérios e valores da
nossa própria cultura. O olhar etnocêntrico é
aquele que se lança diante da diferença e
tenta compreendê-la tendo como referência
central o universo que constitui a cultura do
próprio observador. O etnocentrismo pode
ser expresso de diversas formas, desde as
mais explícitas e até veladas.
Fonte:<https://www.infoescola.com/> , acesso em 07.04.2024
O etnocentrismo está associado a práticas sociais de
Fonte:<https://www.infoescola.com/> , acesso em 07.04.2024
O etnocentrismo está associado a práticas sociais de
Q2456072
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Os princípios assegurados pela atual
Constituição brasileira, promulgada em 1988:
Q2456071
Direitos Humanos
[Questão Inédita] Considerando os embasamentos legais
relacionados às pessoas da comunidade
LGBTQIAPN+, julgue seguintes itens:
I-Segundo o Supremo Tribunal Federal, atos de transfobia constituem manifestações do crime de racismo.
II- As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização.
III- Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
I-Segundo o Supremo Tribunal Federal, atos de transfobia constituem manifestações do crime de racismo.
II- As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização.
III- Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
Q2456070
Direitos Humanos
[Questão Inédita] Imagine a situação de um hipotético país
recém-saído de um regime autoritário, no
qual a sociedade está buscando estabelecer
políticas de Direitos Humanos que
transcendam os limites de governos
específicos. Nesse contexto, qual das
seguintes afirmativas melhor representa a
institucionalização das políticas em Direitos
Humanos como políticas de Estado?
Q2456069
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Levando em consideração a divisão de
poderes determinada pela Constituição
Federal de 1988, pode-se afirmar que o Brasil
adotou o sistema de freios e contrapesos, em
que um poder deve atuar como limitador do
outro. Nesse contexto, tendo em vista que o
Poder Executivo é principal responsável pela
arrecadação de tributos e pelo emprego dos
valores na prestação de serviços, a
competência para julgar anualmente as
contas prestadas pelo Presidente da
República é:
Q2456068
Direito Constitucional
[Questão Inédita] A forma de Estado adotada pela Constituição
Federal brasileira é chamada de federação,
pois caracterizada pela coexistência de um
ente soberano, a República Federativa do
Brasil, e os entes federados, consistentes na
União, nos Estados, no Distrito Federal e nos
Municípios. Nesse contexto, é certo
estabelecer que cada ente federado tem seu
próprio documento que o organiza,
reconhecida sua autonomia nas diversas
áreas de atuação, sendo correto afirmar que:
Q2456067
Direito Constitucional
[Questão Inédita] O Presidencialismo brasileiro reúne na figura
do Presidente da República as funções de
chefia de Estado e chefia de governo. A
escolha desse modelo, em detrimento ao
modelo parlamentarista, que divide as
funções entre um chefe de Estado – o
Presidente – e um chefe de governo – o 1º
Ministro –, no contexto atual brasileiro, foi:
Q2456066
Ética na Administração Pública
[Questão Inédita] De acordo com o Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta,
indireta autárquica e fundacional, ou em
qualquer órgão ou entidade que exerça
atribuições delegadas pelo poder público,
deverá ser criada uma Comissão de Ética,
encarregada de orientar e aconselhar sobre a
ética profissional do servidor, no tratamento
com as pessoas e com o patrimônio público,
competindo-lhe conhecer concretamente de
imputação ou de procedimento susceptível
de punição ética. Nos termos expressos no
Decreto 1.171/1994, a Comissão de Ética é
competente para aplicação da pena de:
Q2456065
Legislação Federal
[Questão Inédita] O Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017
que estabelece uma série de diretrizes da
governança pública que devem ser aplicadas
no âmbito da administração pública federal.
Sobre as diretrizes previstas no texto do
Decreto, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2456064
Legislação Federal
[Questão Inédita] Levando em consideração o Decreto 9.203,
de 22 de novembro de 2017, que dispõe
sobre a política de governança da
administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, são princípios da
governança pública expressos no texto do
Decreto:
Q2456063
Administração Pública
[Questão Inédita] Com base no Decreto 11.529, de 16 de maio
de 2023, assinale a alternativa que
contempla competência das unidades
setoriais do Sistema de Integridade,
Transparência e Acesso à Informação da
Administração Pública Federal (o SITAI):
Q2456062
Legislação Federal
[Questão Inédita] João Andante, empresário, fornecedor do
melhor destilado da região de
Tangamandápio, foi notificado da imposição
de uma multa tributária por supostamente
não ter efetuado o pagamento dos valores
correspondentes ao imposto sobre a
circulação de mercadorias no prazo
oportuno. Ao buscar o órgão público
responsável pela informação, contudo, houve
a negativa de acesso imediato, em razão de
instabilidade no sistema. Nessa hipótese, o
órgão que recebeu o pedido deverá, em
prazo não superior a 20 dias:
Q2456061
Legislação Federal
[Questão Inédita] Levando em consideração que a Lei
14.129/2021 que dispõe sobre o chamado
Governo Digital, estabelece que a
administração pública utilizará soluções
digitais para a gestão de suas políticas
finalísticas e administrativas e para o trâmite
de processos administrativos eletrônicos,
assinale a alternativa que está em desacordo
com expressa previsão legal:
Q2450694
Direito do Trabalho
[Questão inédita] Uma empresa do setor de varejo decidiu
implementar um banco de horas para flexibilizar a
gestão da jornada de trabalho de seus
empregados, especialmente para adequar-se às
variações sazonais da demanda. O sistema permite
que horas trabalhadas além da jornada normal
sejam compensadas por períodos equivalentes de
folga, dentro de um ciclo de compensação definido.
Contudo, alguns empregados expressaram
preocupações sobre como as horas extras são
calculadas e compensadas. Considerando as
normas trabalhistas sobre banco de horas, qual é a
afirmação CORRETA:
Q2450693
Segurança e Saúde no Trabalho
[Questão inédita] Durante uma inspeção em uma grande fazenda
produtora de soja, um AFT verifica que os alojamentos
dos trabalhadores rurais não possuem ventilação
adequada, o que é uma contravenção direta de qual
Norma Regulamentadora?
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