Questões de Concurso Para assistente de defensoria pública
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Ciente disso, pense: que função cumpre o resgate do fragmento da obra literária, alocado no início do texto?
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I – Transformar a sentença penal em instrumento de pacificação social;
II – Assumir a prisão como instrumento exclusivo na resolução de todas as formas de crimes;
III – Estabelecer alternativas consonantes com a dignidade da pessoa humana;
IV – Abolir a pena privativa de liberdade do rol das penas de profilaxia criminal;
Nas alternativas abaixo, assinale a opção CORRETA:
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