Questões de Concurso
Para perito criminal federal
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A análise da estrutura horizontal permite estimar o estágio de desenvolvimento da floresta, com base na distribuição das espécies nos diferentes estratos.
As angiospermas se dividem em dois grupos — monocotiledôneas e dicotiledôneas. Estas apresentam folhas com nervuras paralelas, flores geralmente homeoclamídeas, caules com estrutura astélica, com feixes condutores em que o xilema e o floema não estão separados pelo câmbio.
O nome científico do pau-brasil é Caesalpinia echinata Lam., em que echinata refere-se ao gênero e Caesalpinia, à família.
O skidder, equipamento projetado para ser utilizado no sistema de toras curtas, executa a extração da madeira da área de corte para as margens da estrada.
As espécies sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia), jurema-preta (Mimosa spp) e catingueira (Caesalpinia pyramidalis) podem ser encontradas com freqüência no bioma caatinga.
Harvester é um equipamento que pode executar, simultaneamente, as operações de derrubada, desgalhamento, traçamento, descascamento e empilhamento da madeira.
O conhecimento da estrutura vertical permite a determinação da densidade, dominância, freqüência e importância das espécies na floresta.
A eliminação de plantas ou parte de plantas doentes; o tratamento químico, físico ou biológico do solo, das plantas, das sementes ou dos implementos agrícolas; a eliminação de insetos vetores de patógenos, por métodos químicos, físicos ou biológicos e o uso de quebra-vento como barreira física são alguns dos métodos de controle, com base no princípio de erradicação, que visam diminuir ou eliminar a quantidade de inóculo do patógeno.
A principal atração do parque são suas piscinas. Os visitantes, depois de pagarem uma taxa de visitação, têm acesso às piscinas, que se formaram a partir dos poços de água que surgiram às margens do córrego Acampamento devido à extração de areia feita antes da implantação de Brasília.
O PNB teve seus limites alterados por lei, em março de 2006: perdeu uma área para um projeto habitacional na capital federal e ganhou novas áreas que ampliaram a unidade de conservação.
Internet: <www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativos à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com dispositivos da Lei n.º 9.985/2000.
Para que o PNB possa cobrar ingressos do público em geral, deve haver previsão em seu plano de manejo, e a cobrança deve estar de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e com aquelas previstas em seu regulamento.
Rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres – RENCTAS. Internet: <http://www.renctas.org.br>. Acesso em 10/8/2004 (com adaptações).
Tendo o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue o item a seguir.
Um dos grandes mercados para o tráfico de animais silvestres é o de medicamentos hipertensivos, que requer, entre outros, o princípio ativo retirado da peçonha de algumas serpentes brasileiras, como a jararaca (Bothrops jararaca).
Rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres – RENCTAS. Internet: <http://www.renctas.org.br>. Acesso em 10/8/2004 (com adaptações).
Tendo o tema abordado no texto acima por referência inicial, julgue o item a seguir.
Os animais traficados apreendidos pela fiscalização devem ser imediatamente soltos na natureza.
Um PABX é um exemplo típico de equipamento que implementa um nodo de rede, mas que não realiza comutação.
Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras referentes a engenharia, fica sujeito à anotação de responsabilidade técnica.
Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ganho de capitais, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de crimes previdenciários.
Durante um ano e cinco meses, a empresa L&X recolheu as
contribuições previdenciárias de seus empregados, mas não as
repassou à previdência social, o que caracterizou o crime de
apropriação indébita previdenciária. Nessa situação, se os
representantes legais da empresa L&X, espontaneamente,
confessarem e efetuarem o pagamento das contribuições antes
do início da ação fiscal, ficará extinta a punibilidade.
Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ganho de capitais, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de crimes previdenciários.
Gustavo e Eduardo firmaram, por meio de instrumento
particular, um contrato de transmissão de posse de imóvel
urbano. Nessa situação, a municipalidade poderá exigir do
adquirente Eduardo as eventuais obrigações provenientes do
IPTU relativas ao período anterior à assinatura do contrato de
transmissão de posse.
Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ganho de capitais, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de crimes previdenciários.
A construção de um presídio em determinado local provocou
imensa desvalorização dos imóveis localizados nas
proximidades. Mário, proprietário de um imóvel nesse local,
vendeu-o, mas teve imenso prejuízo. Nesse mesmo ano, Mário
adquiriu outro imóvel em outro local e o vendeu pelo
equivalente ao dobro do valor de aquisição. Nessa situação,
Mário poderá compensar o ganho de capital obtido com a
alienação do segundo imóvel e o prejuízo advindo do primeiro,
desde que o faça na declaração anual do seu imposto de renda
do ano seguinte à realização dos fatos geradores que deram
origem à compensação.
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.
O crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos
e valores não é admitido na modalidade tentada.
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.
A majoração de alíquotas do imposto sobre produtos
industrializados depende de lei complementar aprovada pelo
Congresso Nacional, sendo vedada sua implementação no
mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada lei
que aumentou tal tributo.
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.
Remissão concedida por ente público titular de obrigação
tributária a pessoa física ou jurídica provoca a suspensão
temporária do crédito tributário.
Tendo em vista que, diariamente, a Polícia Federal apreende uma quantidade X, em kg, de drogas em determinado aeroporto do Brasil, e considerando os dados hipotéticos da tabela precedente, que apresenta os valores observados da variável X em uma amostra aleatória de 5 dias de apreensões no citado aeroporto, julgue o próximo item.
A tabela em questão descreve a distribuição de frequências da
quantidade de drogas apreendidas nos cinco dias que
constituem a amostra.