Questões de Concurso Para analista de procuradoria - área de apoio calculista

O art. 16, do Código Tributário Nacional, define o imposto como sendo a obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relacionada ao contribuinte. Sobre o imposto, é correto afirmar que

Considerando as contribuições, é correto afirmar:

Sobre o tema da competência tributária e sua limitação é correto afirmar:

O Imposto de Renda de Pessoa Física

Considerando a tabela a seguir, fixada para a contribuição social do empregado, considere:



I. As alíquotas desta contribuição social são seletivas, pois variam de acordo com o salário de contribuição.

II. As alíquotas desta contribuição social são progressivas, em razão da base de cálculo, que é o salário de contribuição.

III. São denominadas ad valorem as alíquotas desta contribuição, pois têm por base o salário de contribuição, recebido pelo empregado.

Está correto o que se afirma APENAS em