Questões de Concurso Para procurador autárquico
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Q1857275
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por
Q1857274
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
Q1857273
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
Q1857272
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
Q1857271
Legislação Federal
A respeito de direitos autorais, considere:
I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for utilizada a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la. I. As obras em domínio público são somente aquelas em relação às quais decorreu o prazo de proteção dos direitos patrimoniais. III. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em direito. IV. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for utilizada a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la. I. As obras em domínio público são somente aquelas em relação às quais decorreu o prazo de proteção dos direitos patrimoniais. III. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em direito. IV. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
Está correto o que se afirma APENAS em
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