Questões de Concurso para Direito

Q1913920

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913920 Saúde Pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Sobre esta participação complementar é correto afirmar que:

A

será formalizada mediante contrato ou licitação, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

B

aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades prestadoras de serviços contratados é permitido exercer função de confiança sob supervisão da chefia de unidade no SUS.

C

os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do direito privado, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

D

os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

E

pelo princípio da igualdade, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, atualmente, concorrem com igualdade de preferência com as entidades com fins lucrativos para participar de prestação de serviços ao SUS.

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Q1913919

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913919 Sistemas de Informação

A mais recente publicação sobre coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações acerca dos nascidos vivos para os Sistemas de Informações geridos pela Secretaria de Vigilância à Saúde é a:

A

Resolução SVS nº 94/2010.

B

Resolução do Ministério da Saúde nº 233/2011.

C

Portaria SVS nº 20/2003.

D

Portaria SVS nº 116/2009.

E

Portaria SVS nº33/2011.

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Q1913918

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913918 Sistemas de Informação

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória. Compete aos Estados:

A

distribuir as versões do SINAN e seus instrumentos de coleta de dados para as unidades notificantes.

B

estabelecer diretrizes e normas técnicas para o SINAN.

C

consolidar os dados do SINAN provenientes dos municípios.

D

notificantes.

E

estabelecer fluxos e prazos para o envio de dados pelas unidades notificantes.

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Q1913917

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913917 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar

Para o correto preenchimento das fichas e relatórios que compõem o SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), alguns conceitos são necessários aos que manipularão este sistema de informação. O resultado da combinação de tecnologias empregadas para assistência à saúde de uma dada população define:

A

zona de informação.

B

peridomicílio.

C

protocolo de saúde.

D

modelo de atenção.

E

cadastro assistencial.

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Q1913916

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913916 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar

Com relação ao sistema de informação hospitalar descentralizado (SIHD) é correto afirmar que:

A

é ineficaz na avaliação da qualidade da atenção à saúde ofertada a uma população.

B

possibilita acompanhar o desempenho dos hospitais quanto às metas firmadas nos contratos entre gestor e hospitais.

C

se mostrou inadequado como ferramenta na construção do perfil de morbidade e mortalidade hospitalar.

D

a avaliação da qualidade da atenção à saúde ofertada a uma população é mais precisa quando seu processamento é centralizado.

E

o processamento centralizado do SIHD facilita a gestão local (estadual e municipal) no tocante a relação com os prestadores, na imposição de previsão de faturamento discordante dos valores finais e na consequente emissão de extrato de pagamento da produção com valor líquido diferente do real creditado pelo gestor.

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Q1913915

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913915 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar

O Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) é produto da unificação de mais de quarenta modelos de instrumentos utilizados, ao longo dos anos, para coletar dados sobre mortalidade no país. O SIM é considerado uma importante ferramenta de gestão na área da saúde que subsidiam a tomada de decisão em diversas áreas da assistência à saúde. No nível federal, sua gestão está afeta à:

A

Agência Nacional de Saúde Suplementar.

B

Agência de Vigilância Sanitária.

C

Secretaria de Vigilância à Saúde.

D

Fundação IBGE.

E

Fundação Oswaldo Cruz.

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Q1913914

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913914 Direito Constitucional

A edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:

A

submissão imediata da medida às Assembleias Legislativas dos Estados.

B

detenção ou sequestro de bens de poupança popular.

C

Onze Ministros no Supremo Tribunal Federal.

D

força de emenda à Constituição.

E

relevância e urgência.

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Q1913913

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913913 Direito Constitucional

Sobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:

A

as leis ordinárias são mais importantes que as leis complementares.

B

proposta de emenda constitucional tendente a abolir a separação dos Poderes não será objeto de deliberação.

C

a Constituição é a norma mais importante do ordenamento jurídico, por isso não poderá ser emendada.

D

lei complementar que verse sobre direitos humanos será recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro como emenda à Lei Orgânica.

E

matéria reservada à lei complementar poderá ser objeto de delegação para fins de elaboração de lei delegada pelo Congresso Nacional.

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Q1913912

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913912 Direito Civil

Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:

A

do Direito das Coisas.

B

do Direito de Empresa.

C

do Direito de Família.

D

das Relações de parentesco.

E

das Pessoas.

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Q1913911

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913911 Direito do Trabalho

Na relação de emprego, o vínculo empregatício pressupõe:

A

que o trabalho seja prestado por uma pessoa jurídica.

B

que o trabalho seja prestado de forma esporádica e nos horários definidos pelo trabalhador.

C

a prestação de um serviço a um cliente, na relação empregador versus consumidor.

D

a existência de contraprestação onerosa pela realização do trabalho (pagamento de salário).

E

a inexistência de subordinação, e sim uma vinculação entre entidades, que têm o mesmo grau hierárquico.

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Q1913910

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913910 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Trata-se do instituto do(a):

A

revogação.

B

nulidade.

C

jurisdição.

D

litisconsórcio.

E

tutela da evidência.

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Q1913909

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913909 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo as normas processuais, o Juiz de Primeiro grau decide a lide por meio de uma decisão chamada:

A

decisão colegiada.

B

despacho.

C

sentença.

D

decreto legislativo.

E

ato de mero expediente.

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Q1913908

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913908 Direito Tributário

NÃO são espécies de tributos:

A

imposto e taxa.

B

imposto e empréstimo compulsório.

C

contribuição de melhoria e multa ambiental.

D

contribuição de melhoria e taxa.

E

multa penal e multa ambiental.

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Q1913907

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913907 Direito Penal

A Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata particularmente do(a)(s):

A

contravenções penais.

B

legislação penal especial.

C

legislação penal extravagante.

D

crimes de menor potencial ofensivo.

E

crimes em espécie.

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Q1913906

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913906 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:

A

não existe no ordenamento jurídico brasileiro.

B

é princípio pelo qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.

C

é fundamento da República Federativa do Brasil.

D

é poder dos Estados, independente e harmônico.

E

é poder da União, independente e harmônico.

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Q1913905

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913905 Direito Administrativo

Considere a classificação dos atos administrativos quanto à função da vontade. Assim, é correto afirmar que os atos administrativos propriamente ditos e puros:

A

pressupõem a existência de uma declaração de opinião (parecer), conhecimento (certidão) ou desejo (voto num órgão colegiado).

B

pressupõem a existência de uma declaração de vontade da Administração, voltada para a obtenção de determinados efeitos jurídicos definidos em lei, a exemplo do tombamento e da requisição.

C

são os que decorrem da declaração de vontade de um único órgão, seja ele singular ou colegiado.

D

são os que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, cuja vontade se funde para formar um ato único.

E

são os que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação a do outro, que edita o ato principal.

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Q1913904

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913904 Direito Administrativo

Considere a Administração Indireta. A pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei, é:

A

Sociedade de Economia Mista.

B

Empresa Pública.

C

Órgão Público.

D

Autarquia.

E

Organização Não-Governamental – ONG.

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Q1913903

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Direito Processual integra o ramo do Direito:

A

Público.

B

Privado.

C

Internacional Privado.

D

Intergeracional.

E

Econômico.

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Q1913902

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913902 Português

No trecho “Durante o casamento, a palavra morreu-lhe nos lábios.”, a palavra grifada tem idêntica função sintática em:

A

Os enfermeiros seguraram-lhe o braço para que não caísse.

B

A jovem aluna agradeceu-lhe o ensinamento recebido.

C

A vida deu-lhe nova oportunidade de recomeço.

D

O funcionário entregou-lhe as chaves do vestiário.

E

A empresa pagou-lhe o salário contratado.

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Q1913901

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |

Q1913901 Português

Em “Fazemos isso o tempo todo: não nos apresentamos direito, não retornamos contatos, não damos coordenadas, não cumprimos o que prometemos...” (4º §), o enunciado é formado por orações:

A

coordenadas sindéticas.

B

coordenadas assindéticas.

C

coordenadas e subordinadas.

D

subordinadas adverbiais.

E

subordinadas substantivas.

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