Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o
Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva
correta.
A característica que consiste no reconhecimento de
que todos os direitos humanos possuem a mesma
proteção jurídica, uma vez que são essenciais para
uma vida digna corresponde à: